O Governo do Paraná avançou em uma nova etapa do programa de Parceria Público-Privada (PPP) na área da Educação, que tem como objetivo a construção de 40 novas escolas em 31 municípios do Estado. Após a realização do leilão que selecionou a CSInfra S/A como a empresa vencedora, e a verificação da aptidão técnica e financeira da companhia, o projeto agora se encaminha para a fase final do processo administrativo e assinatura do contrato.
A próxima fase envolve a adjudicação do contrato e a homologação do resultado da empresa vencedora, uma vez que não houve manifestação de recurso após a habilitação publicada na última segunda-feira (6). Após essa formalização, será assinado o contrato entre a empresa e a Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR).
Com o contrato em mãos, inicia-se a fase preparatória das obras, que abrange a elaboração dos projetos das novas escolas pela concessionária, bem como a obtenção das licenças e autorizações necessárias para o início das construções.
Roni Miranda, secretário estadual da Educação, destacou a relevância do projeto para a sociedade e assegurou a segurança do processo. “Estamos avançando para as últimas etapas, garantindo total segurança jurídica e transparência em cada fase, até a formalização do contrato. Esses procedimentos são essenciais para assegurar a lisura, a competitividade e a correta utilização dos recursos públicos”, afirmou.
Ele também enfatizou a importância do projeto, que ampliará a oferta de vagas, proporcionará infraestrutura moderna às escolas e melhorará as condições de ensino para milhares de estudantes paranaenses, acompanhando o crescimento das cidades e fortalecendo a qualidade da educação no Estado.
João Giona Júnior, diretor-geral da Seed-PR, acrescentou que o progresso desse projeto representa uma conquista significativa para a rede pública estadual. “Este modelo permite uma expansão consistente da nossa infraestrutura escolar, com qualidade técnica e planejamento. É fundamental ressaltar que toda a gestão pedagógica continuará sendo responsabilidade do Estado, assegurando que o ensino permaneça público, gratuito e de acordo com as diretrizes da Secretaria da Educação”, declarou.
Cristina Franco Ribeiro, presidente da Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Educação, falou sobre os desafios da implementação desse projeto histórico. “Conduzir a contratação em um procedimento inédito para a educação paranaense foi uma experiência desafiadora e gratificante. Mais do que um compromisso profissional, foi um privilégio que contribuiu para um enorme aprendizado e evolução de toda a equipe da Comissão de Contratação”, afirmou.
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O leilão realizado em 24 de março, na B3, em São Paulo, definiu a CSInfra S/A como vencedora da concessão do programa Mais Escolas Paraná, tornando-se responsável pela construção e manutenção das 40 novas unidades no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
O leilão foi segmentado em dois lotes: o Lote Norte, que inclui a construção de 18 novas unidades de ensino (em Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba e Umuarama), e o Lote Sul, que abrange 22 unidades (em Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo).
No Lote Norte, que teve quatro propostas, a empresa apresentou uma oferta de R$ 13,4 milhões mensais, com um deságio de 17,12% em relação ao valor máximo de R$ 16,3 milhões. No Lote Sul, que recebeu três propostas, a oferta vencedora foi de R$ 15,3 milhões mensais, resultando em um deságio de 17,49%, considerando que o valor máximo estipulado no edital era de R$ 18,7 milhões.
O leilão respeitou o critério de menor valor de contraprestação pública mensal, garantindo economia ao Estado, sem comprometer as exigências técnicas, jurídicas e financeiras definidas no edital.
Os pagamentos ao consórcio vencedor começarão após a entrega das obras e serão distribuídos ao longo de 20 anos, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditoria independente trimestral.
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O programa PPP Mais Escolas Paraná visa construir 40 novas instituições educacionais em 31 municípios do Estado. Serão 26 unidades com ensino Fundamental e Médio em tempo integral e oito com o Fundamental de tempo integral. O projeto conta com o suporte técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê a entrega de 692 novas salas de aula em até três anos após a assinatura do contrato. As novas escolas serão projetadas com capacidade para 14, 18 ou 24 salas de aula.
As unidades serão instaladas nas localidades de Arapongas (2), Assis Chateaubriand, Cambé (2), Campo Mourão, Castro, Cianorte, Contenda, Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu, Guaratuba, Londrina (2), Marechal Cândido Rondon, Mandaguaçu, Marialva, Maringá (2), Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, Rolândia (2), São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Sarandi (2), Telêmaco Borba, Tijucas do Sul, Toledo (3) e Umuarama. A seleção considerou critérios técnicos e a necessidade de vagas.
A empresa vencedora também será responsável por fornecer 21 serviços administrativos e de apoio, incluindo limpeza e higiene, manutenção predial e de equipamentos, suporte em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), preparação de refeições, vigilância eletrônica, apoio escolar, entre outros. A gestão pedagógica, que envolve currículo, professores e diretrizes educacionais, permanecerá sob a responsabilidade da Seed.
O programa ainda prevê a renovação periódica do mobiliário e dos equipamentos de tecnologia, incluindo reparação ou substituição quando necessário. São cerca de 400 equipamentos de TIC destinados aos ambientes pedagógicos e administrativos, como chromebooks, notebooks e desktops.
A iniciativa visa aumentar a oferta de vagas e modernizar a infraestrutura das escolas, especialmente em regiões com crescimento populacional, garantindo um atendimento mais qualificado aos estudantes da rede pública.
Fonte:: parana.pr.gov.br
