O Governo do Estado do Paraná oficializou no início da noite de terça-feira (18) a homologação de cinco decretos de Situação de Emergência. As medidas foram adotadas pelas prefeituras de Reserva, Santa Maria do Oeste, Marquinho, Palmital e Cândido de Abreu, localidades que sofreram os impactos mais severos das tempestades de granizo registradas no território paranaense ao longo da última semana.
Logo após os primeiros registros dos temporais e os estragos causados, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), em conjunto com as equipes dos Núcleos de Atuação Regional (NAR), intensificou o suporte direto aos moradores prejudicados. Os órgãos estaduais também prestaram apoio técnico aos gestores municipais na elaboração dos laudos técnicos e na tramitação da documentação necessária para formalizar a situação de emergência.
A partir do sábado (15), atendendo a solicitações diretas das administrações municipais, a Defesa Civil iniciou a distribuição de insumos essenciais. No total, 32 mil telhas foram enviadas para auxiliar as seis cidades que registraram o maior número de residências danificadas. Os carregamentos contemplaram Santa Maria do Oeste , Reserva (404), Cândido de Abreu (180), Marquinho (100), Morretes (80) e Palmital (75).
Suporte humanitário e assistência às famílias
Além do material de construção destinado aos telhados, a operação de ajuda humanitária incluiu a distribuição de 560 cestas básicas e 660 colchões de solteiro. O apoio logístico do Estado forneceu ainda 635 kits dormitório — compostos por cobertor, lençol, fronha e travesseiro —, 325 kits de higiene pessoal (incluindo sabonete, escova e pasta de dente, toalha de banho, papel higiênico e absorvente) e 245 kits de limpeza para auxiliar na recuperação das moradias.
A homologação estadual possui vigência de 180 dias e confere a segurança jurídica indispensável para que as prefeituras agilizem o atendimento nas zonas afetadas. Com a medida em vigor, fica autorizada a dispensa de processos licitatórios para a aquisição de suprimentos de assistência humanitária, a retomada de serviços públicos essenciais e a realização de intervenções emergenciais de infraestrutura e reconstrução.
Próximos passos e apoio federal
Neste momento, os cinco municípios paranaenses aguardam a validação dos decretos por parte do Governo Federal. O reconhecimento oficial da Situação de Emergência nas esferas estadual e federal fortalece a capacidade de resposta das administrações locais, permitindo a liberação de verbas operacionais federais e o suporte direto aos cidadãos atingidos.
Entre os benefícios garantidos pelo reconhecimento federal estão a possibilidade de saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores afetados e o acesso a linhas de crédito especiais direcionadas aos produtores rurais que tiveram prejuízos em suas lavouras e propriedades em decorrência do fenômeno climático.
Fonte:: bemparana.com.br
