A partir desta sexta-feira (28), o horário eleitoral gratuito do primeiro turno passa a ser veiculado oficialmente em todas as emissoras de rádio e de televisão do território nacional, estendendo-se até o dia 1° de outubro. Durante um período total de 35 dias, os candidatos que disputam os cargos nas urnas neste ano terão à disposição dois blocos diários de 25 minutos cada para expor suas plataformas, propostas e planos de governo aos eleitores brasileiros.
No meio radiofônico, a transmissão da propaganda partidária e dos concorrentes ocorrerá em dois horários distintos, fixados às 7h e ao meio-dia. Já para quem acompanha a programação por meio da televisão, os blocos informativos serão exibidos no período da tarde, às 13h, e no horário nobre, às 20h30.
A distribuição dos dias da semana obedece a um rodízio estabelecido pela Justiça Eleitoral. A propaganda voltada aos candidatos que pleiteiam a Presidência da República e o cargo de deputado federal será veiculada nas terças, quintas e aos sábados. Em contrapartida, os dias reservados para as segundas, quartas e sextas-feiras serão dedicados exclusivamente aos postulantes aos postos de senador, deputado estadual, deputado distrital e governador.
Além dos tradicionais blocos fixos diários, os concorrentes também terão direito a inserções comerciais ao longo de toda a programação habitual das redes de rádio e TV. Caso haja necessidade de realização de segundo turno no pleito, a legislação prevê que o horário eleitoral gratuito retorne ao ar entre os dias 9 e 23 de outubro.
Dinâmica da disputa presidencial
Embora o início geral da propaganda ocorra nesta sexta-feira, a exibição específica para o cargo de presidente da República terá início no sábado (29), que marca o segundo dia de veiculação do horário eleitoral obrigatório.
Neste cenário, a Coligação Brasil Pronto para Mais, que apoia a candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assegurou o maior tempo de exposição, contando com 5 minutos e 31 segundos diários nos veículos de comunicação. A chapa governista é composta pelo PSB, pelo PDT, pela Federação Brasil da Esperança — que reúne PT, PC do B e PV — e pela Federação PSOL/Rede.
Em seguida, o PL, partido que apresenta a candidatura de Flávio Bolsonaro, dispõe de 4 minutos e 20 segundos de tempo de tela e rádio. A campanha capitaneada por Ronaldo Caiado (PSD) ficou com um total de 2 minutos e 2 segundos, enquanto a legenda Avante, que traz Augusto Cury como representante, contará com 35 segundos de programa.
Os demais partidos e nomes que disputam o cargo executivo máximo do país ficaram de fora do tempo de antena nos blocos tradicionais por não atingirem as chamadas cláusulas de desempenho. Para ter acesso à propaganda gratuita, as legendas precisavam preencher requisitos mínimos, como possuir pelo menos 13 deputados federais ou alcançar no mínimo 2,5% dos votos válidos em âmbito nacional para a Câmara dos Deputados, ou ainda 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
Regras e critérios de distribuição
O cálculo que define o tempo de antena a que cada coligação ou partido tem direito no horário eleitoral gratuito é diretamente proporcional à representatividade que essas siglas possuem na Câmara dos Deputados. Quanto maior o número de parlamentares somados na base de apoio e nas federações, maior o espaço garantido para a transmissão das propostas.
O expressivo tempo conquistado pela campanha de Lula justifica-se justamente pela construção de uma ampla aliança partidária. Sozinha, a Federação Brasil da Esperança (integrada por PT, PCdoB e PV) já contava com 81 parlamentares. Com a formalização da coligação com a Federação PSOL/Rede, além do apoio do PDT e do PSB, a força da bancada combinada saltou para 127 deputados federais.
Por sua vez, o PL de Flávio Bolsonaro possui uma bancada robusta de 98 deputados federais, mas optou por concorrer de forma isolada, sem alianças formais com outras legendas para fins de tempo de propaganda. O PSD, com 42 parlamentares, também seguiu o caminho da chapa pura, assim como o Avante, que possui sete deputados em sua base legislativa atual.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições brasileiras está agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores comparecerão às urnas para definir os ocupantes das cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais, além de escolher governadores, senadores e o novo presidente da República.
O segundo turno, caso seja necessário para as disputas majoritárias aos cargos de governador e de presidente, foi calendarizado para o dia 25 de outubro. A nova etapa de votação ocorrerá estritamente nos estados e na esfera federal onde nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta de mais de 50% dos votos válidos — desconsiderando, portanto, os votos em branco e os nulos — apurados no primeiro turno.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
