Após uma nova retotalização dos votos realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o candidato ao governo estadual Douglas Ruas (PL) alcançou 50,88% dos votos válidos no primeiro turno das eleições. O índice obtido neste sábado (10) ultrapassa a marca de 50% necessária para definir a disputa pela chefia do Executivo estadual ainda na primeira etapa do pleito.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, destacou o resultado durante o anúncio oficial. “O candidato mais votado para o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, declarou.
Com a alteração no cenário, o segundo lugar ficou com Eduardo Paes (PSD), que registrou 44,16% dos votos. A mudança nos percentuais ocorreu após a Justiça Eleitoral determinar a invalidação de 274.411 votos que haviam sido destinados a Anthony Garotinho (Republicanos), montante que representava 3,71% do total.
Prazos e próximos passos
Durante o procedimento, o presidente do TRE-RJ explicou que, após a divulgação oficial da retotalização, passa a valer o prazo de três dias para a publicação formal dos resultados. Na sequência, abre-se um período de dois dias para a apresentação de eventuais recursos por parte dos interessados. Cumpridas essas etapas, a Corte marcará uma sessão plenária destinada à análise e ao julgamento de possíveis contestações.
Superados os trâmites recursais, a solenidade oficial de proclamação e anúncio de Douglas Ruas como governador eleito foi agendada para o dia 15 de outubro, às 15h, na sede do TRE-RJ.
Por sua vez, o segundo colocado na disputa, Eduardo Paes, desistiu da candidatura. Em nota divulgada na sexta-feira (9), o político afirmou que, embora a maioria dos eleitores fluminenses tenha manifestado o desejo de levar a decisão para o segundo turno, as determinações da Justiça precisam ser cumpridas.
A base de cálculo
O dirigente do tribunal eleitoral fluminense ressaltou que os dados numéricos correspondem estritamente à vontade manifestada nas urnas no dia da votação. “Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base de cálculo”, pontuou.
Enquanto o plenário do tribunal não concluir a proclamação oficial do resultado — etapa dependente do esgotamento dos prazos para recursos —, os preparativos e a propaganda eleitoral voltados a um eventual segundo turno para o governo estadual permanecem suspensos.
Entenda o caso
A necessidade de recalcular os percentuais surgiu após o TSE declarar nulos os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho. O candidato havia participado do pleito na condição de sub judice, com sua situação eleitoral indefinida devido a uma condenação anterior por improbidade administrativa proferida pelo TRE-RJ, cujos efeitos ele vinha tentando reverter na Justiça.
Nas vésperas da votação, o ministro relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, Floriano de Azevedo Marques, determinou o registro dos votos de Garotinho como anulações sub judice. No entanto, no domingo de eleição, o ministro Nunes Marques estabeleceu que os sufrágios fossem contabilizados provisoriamente como válidos até a apreciação definitiva dos recursos.
Embora o candidato tenha desistido de prosseguir com o recurso no dia seguinte ao pleito, o TSE rejeitou a desistência e julgou o processo, invalidando os votos na quinta-feira (8).
Com a exclusão desses registros do montante total de votos válidos, os índices dos demais concorrentes sofreram alteração proporcional. Douglas Ruas, que detinha 4.271.199 votos (equivalentes a 49,27% antes da retotalização), ultrapassou a barreira dos 50%. Já Eduardo Paes, que contabilizava 3.706.984 sufrágios, registrava anteriormente 42,76% do total válido.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
