A coligação responsável pela campanha à reeleição do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou formalmente uma representação jurídica junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da medida é exigir a remoção imediata de conteúdos inverídicos circulando nas redes sociais que fazem menção direta ao comício realizado neste domingo (11), situado na tradicional Avenida Paulista, na capital paulista.
De acordo com os representantes legais da coligação petista, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e aliados teriam promovido a disseminação de desinformação. O material contestado utiliza registros visuais descontextualizados e antigos de indivíduos fazendo uso de substâncias entorpecentes, associando falsamente essas imagens aos apoiadores e militantes presentes no ato político, além de imputar indevidamente episódios de vandalismo ao grupo.
Consta na petição entregue à Corte Eleitoral que as publicações com o material falso foram impulsionadas e compartilhadas por figuras públicas de expressão no cenário político nacional, a exemplo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), dos deputados eleitos Lucas Pavanato (PL-SP) e Rony de Assis Gebrial (Podemos-RS), bem como do influenciador digital Pablo Marçal. Os dados apresentados na ação apontam que o conteúdo enganoso ultrapassou a marca de um milhão de visualizações exclusivamente na rede social Instagram.
Diante do alcance e da gravidade da situação, a defesa da campanha de Lula solicita que a Justiça Eleitoral determine a exclusão das postagens em questão de todas as principais plataformas digitais no prazo máximo de 24 horas. Além disso, o documento requer a proibição expressa de novas publicações que reproduzam o mesmo teor falso.
A petição também estabelece pedidos de sanções pecuniárias. Caso haja descumprimento das ordens judiciais de remoção, o partido requer que as empresas responsáveis pelas plataformas Meta e X sejam multadas pelo tribunal.
O processo legal decorrente desta representação foi distribuído e ficará sob a relatoria e o julgamento do ministro Marco Aurélio Belizze.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
