A preparação do estado do Paraná para a iminente chegada da Reforma Tributária tem contado com uma estratégia de imersão em modelos adotados no exterior. Com o intuito de absorver boas práticas e entender os impactos das mudanças, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) promoveu a vinda de Sergio Fernández Tomás, conselheiro financeiro da Embaixada da Espanha no Brasil. O especialista foi convidado para detalhar o funcionamento da tributação sobre o consumo aplicada na União Europeia, estabelecendo um paralelo direto com o novo cenário que se desenha no sistema brasileiro.
O intercâmbio de informações ocorreu no âmbito do painel intitulado “IVA na União Europeia e no Brasil: semelhanças, diferenças e desafios”. A atividade integrou a programação da Semana Tributária e da Semana da Transparência 2026, oferecendo a gestores, auditores, contadores e demais profissionais da área uma visão macro sobre a transição fiscal.
Novos horizontes para a administração pública
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, o país caminha rumo a uma transformação estrutural sem precedentes no modelo de arrecadação. Essa guinada exigirá esforço conjunto, envolvendo adaptação técnica, capacitação contínua e maior integração entre os diferentes órgãos de administração tributária.
“Estamos diante de uma mudança profunda no sistema brasileiro, que exigirá adaptação, capacitação e integração entre as administrações tributárias. Trazer essa perspectiva internacional nos permite conhecer caminhos, identificar desafios e ampliar nossa capacidade de planejamento para que o Paraná esteja preparado para essa nova realidade”, pontua o secretário.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações estratégicas lideradas pela Sefa para antecipar os efeitos da Reforma Tributária, cuja entrada em vigor está prevista para 2027. Além de assimilar as novas regras jurídicas e operacionais, o estado busca debater a modernização dos processos de fiscalização e repensar o vínculo institucional entre o Fisco e os contribuintes.
Visão mútua e cooperação internacional
A troca de experiências não se restringe apenas à importação de modelos europeus. Para Sergio Fernández Tomás, o diálogo também abre portas para que nações estrangeiras compreendam a inovação trazida pelo Brasil.
“Creio que a Espanha pode aprender sobre o sistema brasileiro, estamos interessados em como vai funcionar esse novo sistema inovador, que pode ajudar a reduzir a fraude fiscal. Além disso, creio que o Brasil pode adquirir algum conhecimento de como a Espanha fez a transição para o novo imposto”, avalia o representante diplomático.
Complementando as discussões, o presidente do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF), Gilberto Calixto, apresentou análises aprofundadas comparando as realidades fiscalizadoras do continente europeu e do território nacional. Para ele, o debate franco com a sociedade civil e o empresariado é o caminho mais seguro para mitigar falhas durante o período de transição.
“Essas interações são extremamente importantes, todas essas trocas de experiências realizadas ao longo da semana e principalmente neste dia, com contadores, auditores, profissionais da área, são fundamentais para uma adaptação correta e eficaz do novo sistema brasileiro”, reitera Calixto.
Semana tributária fomenta o debate fiscal
A vinda do especialista internacional ocorreu durante a programação oficial da Semana Tributária, que neste ano adotou o mote “Relação entre Fisco e Contribuintes: O que une Governo, empresas e cidadãos”. O evento foi estruturado pela Sefa em conjunto com o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe/PR) e a Escola Fazendária (Efaz).
Ao longo dos dias de debates, auditórios reuniram autoridades públicas, representantes do setor privado e acadêmicos para debater os rumos da administração fiscal, mecanismos de transparência e o fortalecimento da cidadania fiscal. A pauta incluiu desde os impactos práticos da nova tributação sobre o consumo até o controle de gastos públicos e a inserção da educação fiscal no ensino superior.
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Fonte:: fazenda.pr.gov.br


