Recentemente, cinquenta milhões de brasileiros conquistaram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substitui o antigo RG. Este documento apresenta um número único que é válido em todo o território nacional, associado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de contar com recursos de segurança avançados para prevenir fraudes. A informação sobre essa marca significativa foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de abril, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, destacou a importância desse avanço: “Hoje é um dia para celebrarmos, em conjunto com os institutos de identificação de todos os estados, pois saímos de cerca de 100 mil carteiras emitidas no início de 2023 para atingir a marca de 50 milhões de CIN até 2026.” Ele acrescentou que essa conquista é fundamental não apenas para a segurança pública, mas também como um portal de acesso a serviços e benefícios sociais essenciais.
Um dos principais benefícios da nova CIN é a simplificação no acesso a serviços públicos e benefícios sociais. Com os dados da CIN sendo utilizados para a identificação nas políticas públicas, a carteira se torna uma ferramenta vital para garantir os direitos dos cidadãos e facilitar o acesso a diversos programas sociais. Neste sentido, o MGI anunciou um novo cronograma para a implementação da CIN na concessão e renovação de benefícios sociais.
Novos prazos para a emissão e utilização da CIN
De acordo com o novo cronograma estabelecido pelo MGI, os prazos para a adoção da CIN são os seguintes:
- Unificação das regras: Tanto os atuais beneficiários quanto os novos devem ter a CIN emitida. Aqueles que ainda não possuem cadastro biométrico precisarão emitir a CIN a partir de janeiro de 2027.
- Beneficiários com cadastro biométrico: Para os que já recebem benefícios e têm cadastro biométrico, a CIN se tornará obrigatória em janeiro de 2028, mantendo a mesma regra vigente anteriormente. Neste grupo, será aceito até essa data o cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte.
A implementação da CIN é um passo importante para modernizar a identificação civil no Brasil, uma vez que promove a segurança e a eficiência na prestação de serviços governamentais. À medida que mais brasileiros se adaptam a esse novo formato de identificação, espera-se uma maior adesão às políticas públicas, refletindo em um fortalecimento dos direitos sociais e uma cidadania mais ativa.
Esse avanço representa um marco na história da identificação civil no Brasil, sinalizando um caminho promissor para o fortalecimento da inclusão e proteção dos direitos dos cidadãos. A expectativa é que a expansão contínua do uso da CIN contribua para um governo mais ágil e próximo da população.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
