O Governo do Paraná anunciou sua adesão ao programa criado pela União com a finalidade de diminuir a carga tributária sobre o óleo diesel. Essa decisão, comunicada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, tem como objetivo assegurar o fornecimento do combustível em todo o Estado e mitigar a volatilidade de preços que vem afetando os consumidores, especialmente em razão dos conflitos internacionais que impactam a economia global.
O modelo apresentado pelo Governo Federal determina um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, com a participação conjunta da União e dos estados. Cada parte contribuirá com R$ 0,60 por litro, o que proporciona um alívio fiscal para os cidadãos. A adesão ao programa é voluntária e terá a duração inicial de dois meses, conforme será estabelecido em uma medida provisória. Essa decisão foi tomada após um debate técnico que ocorreu durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no dia 27 de março, em São Paulo.
Conforme informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a expectativa é de que a medida gere um impacto financeiro de aproximadamente R$ 77,5 milhões mensais nas finanças paranaenses, totalizando cerca de R$ 155 milhões ao longo dos dois meses iniciais de vigência que a União propõe. O Paraná se destaca como o terceiro maior importador de diesel no Brasil, apenas atrás de São Paulo e Minas Gerais, com um consumo médio anual que gira em torno de 2 bilhões de litros.
Apesar da forte dependência do combustível, o Estado resolveu apoiar a adesão ao programa como uma forma de beneficiar a população que já sente os efeitos da alta nos preços. Desde o início dos conflitos no Oriente Médio, o valor do diesel aumentou cerca de 22,53% em todo o Brasil, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esse aumento não apenas inibe o poder de compra dos cidadãos, mas também impacta toda a cadeia produtiva que depende deste insumo.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou a importância dessa iniciativa. “O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, ressaltou o secretário. Ele enfatizou que a adesão ao programa é um esforço para encontrar uma solução coletiva que possibilite a redução da carga tributária sem comprometer os princípios de uniformidade que buscam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a concorrência desleal entre os estados.
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Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel
Foto: Ari Dias/AEN
Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel
Foto: Ari Dias/AEN
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
