Supremo encerra ação de humorista sobre post de santa após reviravolta
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Justiça afasta cópia de conjunto imagem em válvulas cardíacas
A Justiça de São Paulo determinou que a semelhança visual entre produtos…
Impactos da nova lei complementar nas regras de prescrição da execução fiscal
Compreensão jurídica da prescrição executiva e o papel da nova legislação A…
Justiça determina que plataforma discord reforce segurança para menores
A Justiça Federal emitiu uma determinação exigindo que a plataforma Discord implemente,…
Supremo determina apuração sobre suposta onda de vandalismo contra símbolos sagrados no Brasil
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Justiça condena Leo Dias a indenizar mulher por expor dados sigilosos
O jornalista Leo Dias foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização…
Supremo tribunal federal retarda julgamento sobre publicações de nossa senhora
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, optou por…
Limites da tributação municipal do ITBI dividem atenções nos tribunais superiores
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) recuperou protagonismo nos debates…
Ministro edson fachin defende mais transparência no mercado secundário de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Nova regra de custas processuais do STJ calcula taxas com base no valor da causa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou por meio de uma nova…
Governo federal aciona justiça para cobrar das plataformas de apostas custos de tratamentos médicos no SUS
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (28) uma ação civil…
Presidente do TSE critica sobreposição de decisões e escreve para o STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta…
STJ afasta improbidade por uso particular de veículo oficial sem dolo específico
O uso de veículos oficiais para desvios de trajeto durante o expediente…
Advocacia-geral da união solicita prazo para analisar liberação de apostas no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente nesta segunda-feira (28) ao Supremo…
Justiça eleitoral registra mais de cinquenta mil queixas sobre campanha
Desde o início da corrida eleitoral para as eleições gerais de 2026,…