STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, em uma votação apertada, a manutenção…
Ministério Público formaliza denúncia contra executivos da Ultrafarma
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou, nesta quinta-feira (14), uma…
MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido junto à Justiça Federal…
TJ-MG autoriza Netflix a cobrar taxa por compartilhamento de senhas
A restrição ao compartilhamento de contas em serviços de streaming, permitida apenas…
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira…
Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais
Na última sexta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do…
Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
Título: Moraes vota pela acusação de réus envolvidos na obstrução do caso…
STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as partes envolvidas em…
TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que visa determinar…
STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que uma…
Seção criminal do STJ abre debate sobre teses vinculantes feitas para o futuro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por definir a interpretação do…
Justiça bloqueia contas bancárias de Romário por dívida, mas não encontra saldo disponível
O senador Romário, ex-jogador e campeão mundial com a seleção brasileira em…
IA e processo judicial: entre a fraude invisível e o erro no caso do prompt injection no TRT-8
A integração de sistemas de inteligência artificial generativa no dia a dia…
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
A mineradora Samarco inicia uma nova fase do Programa Indenizatório Definitivo (PID),…
