STJ vai definir regra sobre valor da causa em disputas de concursos públicos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação…
Justiça mantém condenação milionária e Athletico pode receber valor de ex-parceira
Resumo da decisão judicial A Justiça da capital paranaense julgou improcedentes os…
Empresa é condenada a restaurar área verde após fogo em plantação
Quem explora atividade econômica tem o dever de assumir tanto os lucros…
Entendendo a nova dinâmica da reforma do Código Civil brasileiro e o debate sobre a sucessão
Compreendendo o impacto real das mudanças propostas pelo PL nº 4/2025 no…
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho é homenageada em São Paulo
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) realizou, na última sexta-feira…
Escritor brasileiro processa criadora do ChatGPT por uso não autorizado de livros
O renomado jornalista e escritor Fernando Morais protocolou uma ação indenizatória na…
Justiça peruana anula pena de prisão de ex-primeira-dama asilada no Brasil
A Justiça do Peru tomou a decisão na última quinta-feira, dia 13,…
Lateral do Athletico é condenado a 13 anos de prisão por estupro
O lateral-esquerdo Léo Derik, atualmente vinculado ao Athletico, foi condenado pela Justiça…
Ex-prefeito de Araucária, Hissam Dehaini, é denunciado por exploração sexual de adolescente
O ex-prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini (Podemos), foi denunciado pelo Ministério…
Ex-policial civil é sentenciado a 28 anos de reclusão por morte de ex-esposa no RJ
O Tribunal do Júri da comarca de Campos dos Goytacazes, situada no…
Lateral do Athletico é condenado a 13 anos de prisão por estupro e vai recorrer em liberdade
O lateral-esquerdo Leonardo Derik Dias Gonçalves, conhecido no meio esportivo como Léo…
Justiça garante continuidade de candidata em processo para acúmulo de cargos públicos
A Justiça catarinense determinou a anulação de um ato administrativo que havia…
Supremo Tribunal Federal estabelece prazo para regulamentação de mineração em terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (13) a…
Novo livro de professores da USP aborda desigualdade e direito penal
Os renomados professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini,…
Justiça do Rio de Janeiro aceita denúncia contra 26 suspeitos de golpes com falsos anúncios online
O Poder Judiciário do Rio de Janeiro deu um passo importante no…
