Faculdade de direito da usp sedia lançamento de três livros sobre direito financeiro e tributario
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) será o…
Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida
O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos…
Difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz
O direito tributário brasileiro enfrenta, entre muitos desafios, um problema que embora…
Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência
No contexto do Direito Tributário brasileiro, a interpretação e aplicação das regras…
