Tag: direito tributário

Prazo de decadência para cobrança de diferenca de ISS sobre bancos é definido pelo STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma importante…

Redação Rádio Plug

Faculdade de direito da usp sedia lançamento de três livros sobre direito financeiro e tributario

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) será o…

Redação Rádio Plug

Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida

O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos…

Redação Rádio Plug

Difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz

O direito tributário brasileiro enfrenta, entre muitos desafios, um problema que embora…

Redação Rádio Plug

Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência

No contexto do Direito Tributário brasileiro, a interpretação e aplicação das regras…

Redação Rádio Plug