Tag: direito tributário

Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida

O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos…

Redação Rádio Plug

Difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz

O direito tributário brasileiro enfrenta, entre muitos desafios, um problema que embora…

Redação Rádio Plug

Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência

No contexto do Direito Tributário brasileiro, a interpretação e aplicação das regras…

Redação Rádio Plug