Devedor contumaz, recuperação judicial e risco de falência
A insolvência empresarial no Brasil deixou de ser vista apenas como um…
Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado
Apesar das medidas implementadas pelo Judiciário para enfrentar o crescente número de…
Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias…
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria favorável ao pagamento de…
PCC, CV e o desafio da supervisão preventiva no sistema financeiro brasileiro
A recente classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando…
Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam
Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem registrado um aumento preocupante no…
Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, designou o ministro…
Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade
Um relatório recente do Conselho Nacional de Justiça, intitulado “Justiça em Números…
Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger
A Resolução Conjunta nº 16/26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
PGR rejeita proposta de delação premiada de ex-presidente do BRB
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta quinta-feira (25) a rejeição da…
Exclusão de herança em processo criminal não impede pedido de indignidade na esfera cível
O Código Civil brasileiro estabelece que, em determinadas circunstâncias, é possível a…
Gonet não considera falta grave no caso da arma de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quinta-feira (25) um parecer…
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Papudinha
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…
STF e a recente decisão da aposentadoria especial: ainda há esperança?
Marcelo Camargo/Agência Brasil - Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) causou impacto…
