Debate sobre habeas corpus e os limites do sistema processual penal brasileiro
Decisões recentes no âmbito do sistema de justiça brasileiro vêm reacendendo um…
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre lei ambiental catarinense
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (12) a…
Juízes e desembargadores do Paraná entram na mira de nova decisão do STF sobre pagamentos
A determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) com foco na suspensão…
Conselho nacional de justiça e banco central unem forças para dar mais segurança ao mercado de precatórios
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representados…
Supremo determina corte e restituição de verbas salariais consideradas abusivas
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Maioridade não cancela pensão automaticamente no direito brasileiro
A chegada à maioridade civil não resulta, por si só, na extinção…
Justiça paulista condena mulher por dezenas de fraudes financeiras contra ex-parceira
A Justiça do estado de São Paulo confirmou recentemente uma sentença condenatória…
Ministério público de são paulo envia proposta de tac para a plataforma discord
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira…
Limites do consentimento nas normas regulatórias e penais
Uma decisão recente emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) evidencia uma…
A responsabilidade civil frente ao linchamento virtual e o nexo causal
Casos ocorridos com mais de uma década de diferença em países distintos…
Justiça paulista mantém condenação de falso líder religioso por extorsão
A Justiça do estado de São Paulo confirmou recentemente uma sentença condenatória…
Ação civil pública pede suspensão do Discord no Brasil e indenização de milhões
Uma ação civil pública ajuizada na sexta-feira (7 de agosto de 2026)…
Aspectos jurídicos da conversão entre sociedades empresárias e associações
A possibilidade de “transformar” uma sociedade empresária em uma associação sem fins…
STJ analisa se apelo por boicote a empresas judaicas configura crime de discriminação
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a análise…
Presidente do tribunal eleitoral destaca transparência e ações de segurança nas urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reforçou…
