Zanin autoriza navegação livre em páginas da Justiça Eleitoral durante as eleições
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Compreendendo o poder privado progressivo das companhias aéreas e o direito dos passageiros
A entrada em vigor da Resolução Anac nº 800/2026 trouxe novas diretrizes…
Ministro do STF anula ordem do TSE e autoriza publicação sobre santa na internet
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu um…
Supremo aplica extensão de benefício e anula condenação ligada à operação
O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Líder do Primeiro Comando da Capital capturado na Bolívia é transferido para presídio em São Paulo
Apontado como um dos principais nomes da facção criminosa Primeiro Comando da…
Supremo investiga manipulação com inteligência artificial em sistema de recursos
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta sexta-feira…
Presidente do Supremo Tribunal Federal determina prazo para posicionamento da Procuradoria Geral da República em investigações sensíveis
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o…
Supremo ordena investigação sobre manipulação de inteligência artificial em processos
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira…
Supremo Tribunal Federal prorroga suspensão de punições sobre saúde mental no trabalho
O ministro André Mendonça, integrante da corte máxima do judiciário brasileiro, determinou…
Conselho Nacional de Justiça cumpre mandados em gabinete de desembargador em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quarta-feira (24), uma…
Minist ministro do STF estabelece prazo para Anatel se posicionar sobre internet nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Gilmar mendes encaminha ao plenário do STF discussão sobre bilhões em indenizações para usinas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Plenário…
Novas regras do governo exigem transparência em publicidade nas redes sociais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas diretrizes obrigatórias para…
Supremo determina investigação da Polícia Federal sobre conduta da CVM no escândalo envolvendo o Banco Master
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Tribunal internacional condena ex-líder rebelde por atrocidades na África
O Tribunal Penal Internacional (TPI) proferiu uma decisão histórica nesta quarta-feira ao…