Supremo aplica extensão de benefício e anula condenação ligada à operação
O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Tribunal do júri absolve réu que atirou em suposta legítima defesa
O Tribunal do Júri absolveu um homem acusado de homicídio após aceitar…
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira…