O Tribunal do Júri absolveu um homem acusado de homicídio após aceitar a tese de que ele agiu sob legítima defesa putativa. A decisão considerou que o réu acreditava estar na iminência de ser atacado pela vítima, pois supunha que ela também estava armada logo após uma discussão entre os dois.
O caso envolveu o reconhecimento do erro de percepção por parte do acusado no momento dos fatos, circunstância que fundamentou a absolvição pelo colegiado popular.
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Fonte:: conjur.com.br
