Supremo tribunal federal inicia análise sobre validade de lei de contravenções de 1941
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (5) à análise…
Segurança das urnas e o processo de lacração no tribunal superior eleitoral
A etapa de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais funciona como…
Procuradoria-geral da república deve se manifestar sobre restrição a bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…
Análise crítica e lacunas no PL nº 3.085/2026 sobre a relevância da questão federal
O novo cenário dos recursos especiais com o avanço do PL nº…
Conselho nacional de justiça afasta ex-magistrada da operação lava jato por dois anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou a decisão, em sessão realizada…
Nova legislação estabelece filtros para recursos e visa desafogar julgamentos no Supremo Tribunal de Justiça
Os recursos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a exigir…
Nova regra do CNJ elimina aposentadoria compulsória para magistrados infratores
Em uma decisão histórica para o sistema de justiça brasileiro, o Conselho…
Nova política no cnj busca estabelecer limites de conduta para magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou para a sessão desta terça-feira…
Presidente do TSE reforça segurança e chama urna eletrônica de patrimônio democrático
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizou…
Justiça determina devolução de valores após transferência bancária equivocada em Santa Catarina
A retenção de valores depositados em conta por equívoco, sem a devida…
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que contestações públicas fortalecem a democracia
Durante a abertura da sessão que marcou a retomada dos trabalhos do…
Supremo Tribunal Federal anula trecho que limitava isenção em carros para PCD
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão expressiva nesta segunda-feira (3), ao…
Supremo Tribunal Federal retoma sessões presenciais e pauta julgamentos importantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as…
Tribunal superior promove semana especial para detalhar segurança da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta semana um conjunto abrangente de iniciativas…
Supremo tribunal debate eficácia e controle do plano pena justa nos presídios
O debate em torno do sistema prisional brasileiro ganha um novo capítulo…
