Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri
Para assegurar um julgamento justo pelo Tribunal do Júri e garantir a…
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última…
Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu,…
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela internação de um adolescente…
STF anula lei de Santa Catarina que impedia cotas raciais em universidades
Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,…
Lei que cria três vagas de desembargador para TRF-5 é sancionada
O presidente em exercício Geraldo Alckmin, do PSB, sancionou na última quinta-feira,…
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, admitiu, durante…
Cármen Lúcia afirma que crise de confiabilidade no Judiciário é alarmante
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na última…
Lei Define Guarda Compartilhada de Pets; Veja Detalhes
Quando um casamento ou uma união acaba, decidir o futuro do animal…
Importância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição
Discutir a justiça criminal envolve, acima de tudo, o conceito de responsabilidade.…
STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima…
Justiça confirma venda de ativos da Americanas para a Fan Store
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a negociação da UPI Uni.Co…
Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto
Um incidente envolvendo uma passageira de uma catraia em Santos resultou na…
PGR pede ao Supremo retorno de Monique Medeiros à prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal…
Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito
Recentemente, foi destacado que não há respaldo jurídico para a realização de…
