Gaeco não pode chamar para si investigação criminal, diz ministro do STJ
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
ECA Digital: ANPD monitora 18 sites com conteúdo pornográfico
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início ao monitoramento…
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira…
Desembargador suspende júri após magistrado negar reabertura de prazo para a defesa
O desembargador Luciano André Losekann, da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal…
Protocolo do STJ sobre ações da PM protege ambiente democrático
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma série de determinações relacionadas…
STF anula absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 18 de outubro, anular…
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta quinta-feira (18), um parecer ao…
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial para qualquer exposição comercial…
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18)…
Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida
O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos…
STF anula absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer
Na última quinta-feira (18), três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram…
Ministros do STJ que não assistiram à sustentação oral podem votar
Uma atualização importante no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário
O dano moral, em sua concepção teórica, tem como objetivo cumprir três…
Entenda a regulamentação das big techs definida pelo STF
Após um ano de debates intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,…
