Diferença entre fiador e devedor solidário impacta proteção do bem de família
No universo dos contratos de locação, a escolha dos termos jurídicos utilizados…
Supremo tribunal determina revisão em normas da comissão de valores mobiliários e cita banco master
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
STJ determina retorno de ação penal sobre desmatamento à fase de denúncia
A ausência de acesso integral a um processo administrativo, isoladamente, não tem…
Decisão do STJ torna obrigatória reabilitação para condenados por violência doméstica
Justiça reforça medidas educativas para agressores O Ministério Público do Estado do…
Tribunal de justiça abre concurso com trinta vagas para magistratura gaúcha
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul oficializou a abertura…
Supremo tribunal mantém condenação de ex-deputado em processo sobre o tarifaço
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Primeira turma do supremo mantém pena de prisão de eduardo bolsonaro
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Superior tribunal decide que plataforma de queixas não deve indenizar empresas por avaliações negativas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de…
Justiça eleva valor de reparação a alunas alvos de racismo na Uerj
Tribunal amplia indenização por danos morais A Justiça do Rio de Janeiro…
Superior tribunal confirma pena de cinquenta anos para ex-parlamentar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, de…
Defesa de Daniel Vorcaro aciona Fachin e exige revogação de prisão preventiva
A equipe jurídica responsável pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro protocolou um…
Justiça condena empresas por poluição do ar em comunidade catarinense
Duas empresas do setor de mineração foram condenadas judicialmente a arcar com…
Fachin cancela data de julgamento sobre conduta de Mendonça no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar…
Cobrança indevida após ordem judicial resulta em condenação por danos morais
A Justiça de São Paulo determinou que uma associação de condomínio se…
Defesa aponta demora e pede revogação de prisão preventiva de Henrique Vorcaro
A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, protocolou nesta…