STF decide sobre a condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
Nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se…
PGR Rejeita Nova Proposta de Delação de Vorcaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta segunda-feira (15) que não aceitou…
AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) a assinatura de…
Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré
A culpa concorrente, que ocorre quando tanto o autor quanto a vítima…
Tarifaço: Ministro Moraes nega solicitação de adiamento no julgamento de Eduardo Bolsonaro
Na manhã desta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do…
AGU solicitará atuação em processo contra Moraes nos Estados Unidos
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) que irá requerer…
Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro
O julgamento relacionado à articulação de Eduardo Bolsonaro para fomentar o tarifaço…
Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais
O ordenamento jurídico brasileiro estabelece a guarda compartilhada como a regra preferencial,…
TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde
A legislação brasileira impõe várias restrições ao uso de ativos garantidores que…
Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…
Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense
A Justiça do Rio de Janeiro, através da desembargadora Maria Sandra Kayat…
Justiça ordena demarcação da Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a…
Supremo institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a…
Fachin defende atuação do STF após Itália criticar decisão sobre extradição de Zambelli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, expressou sua…
STF mantém veto à revisão da vida toda das aposentadorias
Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria…
