Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-presidente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou profundo pesar pelo falecimento do ministro…
STJ define que perda de maquinário em crime ambiental não exige comprovação de má-fé
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento…
STJ decide que youtube pode excluir canais por direitos autorais sem ordem judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento…
Discussão jurídica sobre o Tema 1.447 questiona a conversão de multas ambientais simples em serviços
Um dos argumentos mais recorrentes da Fazenda Pública ao longo dos anos…
Justiça do Paraná condena mulher por injúria racial após ofensas em Verê
O caso de injúria racial julgado pela Justiça paranaense A Justiça do…
Prisão preventiva demanda prova real de ameaça social para ser mantida
A manutenção da prisão cautelar depende obrigatoriamente da comprovação concreta de que…
Juiz determina pagamento à vista de R$ 60,1 mi pela Método Telecom em processo da Oi
Decisão da Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de parcelamento feito…
O labirinto dos precedentes: Os desafios na coordenação da Justiça brasileira
Uma observação sutil, porém profundamente reveladora, passou quase despercebida na recente decisão…
Erro processual encerra queixa-crime por fake news
Um professor que tentava responsabilizar judicialmente um homem pela publicação de uma…
Ministro do STJ passa a ser investigado em inquérito sobre esquema de venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro Marco Buzzi,…
Análise de imparcialidade e sistema prisional definem futuro de Carla Zambelli na Itália
O processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, atualmente em análise há…
Justiça determina bloqueio de R$ 135 milhões de contas do Banco Master
A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master,…
Oi cobra na Justiça pagamento imediato de R$ 60 milhões da Método por UPI
A operadora Oi acionou a Justiça para exigir que a empresa mineira…
Desafios jurídicos na gestão de superávit em fundos de pensão
A administração e a destinação de saldos positivos — conhecidos como superávit…
Justiça autoriza estado a cobrar dívidas bilionárias do Grupo Manguinhos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação da retomada das…
