Supremo Tribunal determina fim do sigilo em investigações sobre filme
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou neste…
Polícia federal garante posse de celular de vorcaro e diz poder repassar dados
A Polícia Federal (PF) comunicou formalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal…
Justiça do trabalho restringe cobrança a devedores previstos em acordo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com…
Ministro do STF alerta que abertura de celular de ex-banqueiro pode prejudicar investigações
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou neste…
Justiça proíbe construtora de reter chaves de imóvel após financiamento
As construtoras e incorporadoras não têm o direito de reter as chaves…
Supremo dá prazo para polícia federal esclarecer situação de dados de Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, determinou…
Limites da coisa julgada entram em debate após entendimento do STF
As discussões em torno da estabilidade das decisões judiciais ganharam um novo…
Procuradoria-geral da república reforça pedido por acesso total a dados de daniel vorcaro no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou neste sábado (12) o pedido para…
Gilmar mendes reforça pedido de acesso total a dados de celular do caso banco master
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, enviou um…
Tribunal americano anula condenação de homem preso por dever taxa de US$ 20
Um caso que escancara os custos burocráticos e o rigor excessivo do…
Ministro Cristiano Zanin cobra acesso a conteúdo de celular apreendido em operação do STF
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou formalmente…
Diretor-geral da Polícia Federal rejeita acusação de monitoramento de ministro do Supremo Tribunal Federal
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, apresentou sua defesa nesta…
Supremo Tribunal Federal cobra explicações de órgãos federais sobre socorro financeiro ao Banco de Brasília
O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou um prazo…
Novas regras do Marco Civil da Internet geram debates sobre papel de representantes legais
As recentes alterações implementadas no regulamento do Marco Civil da Internet vêm…
Ministro André mendonça derruba sigilo parcial de investigações sobre o banco master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou a decisão…