Réus pelo assassinato de Mãe Bernadete vão a júri popular em Salvador
O julgamento de dois dos acusados pelo assassinato da líder quilombola e…
PGFN aponta erro em decisão que suspendeu imposto de exportação de petróleo
No último dia 4 de setembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…
MPRJ Move Ação para Reaver R$ 1 Bilhão do Rioprevidência
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou uma ação civil…
Juiz nega indenização contra vizinha por infiltração em casa
A 1ª Vara Regional do Barreiro, localizada na Comarca de Belo Horizonte,…
A ADI 7265 e o novo paradigma das tutelas de urgência em saúde suplementar: responsabilidade judicial e risco sistêmico
No final de 2025, foi concluído o julgamento e publicado o acórdão…
Júri condena ex-policial militar pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio
O 1° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro sentenciou o ex-policial…
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (10) o julgamento de…
Tribunal do Júri de Curitiba condena homem a 38 anos por feminicídio
O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu, na última sexta-feira (10), condenar…
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que…
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta sexta-feira…
Vigilância doméstica em massa e direito penal da seleção preditiva
A recente controvérsia envolvendo a desenvolvedora de inteligência artificial Anthropic e o…
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório elaborado pela Polícia Civil de São Paulo, utilizando as ferramentas…
Justiça mantém liminar que suspende cobrança de imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, na noite da…
Craque Neto é condenado a indenizar por falta em festa infantil
O apresentador Craque Neto, famoso por seu programa "Os Donos da Bola"…
CNJ e CNMP aprovam resolução para regulamentar penduricalhos de juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério…
