Blake Lively se pronuncia após perder parcialmente processo contra ator
Blake Lively, atriz renomada, fez sua primeira declaração após a Justiça de…
Penhora de faturamento: de medida excepcional a técnica racional de execução?
A expectativa em relação à definição, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça),…
Crise da Oi: Justiça do Rio nega pedido da Anatel para suspender leilão da telefonia fixa
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou a decisão de…
STJ retoma julgamento sobre limite de contribuições ao Sistema S e pode rediscutir modulação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma nova…
Prescrição de particular em improbidade é a mesma do agente público
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) estabelece prazos prescricionais diferenciados, prevendo…
Reconfiguração da Lavagem de Dinheiro no Combate ao Crime Organizado
A evolução recente do Direito Penal Econômico tem se destacado por uma…
Juiz nega indenização a político após críticas de ex-aliado em SP
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara,…
BRB solicita ao STF reserva de recursos para cobrir prejuízos relacionados a fraudes
O Banco de Brasília (BRB) divulgou, nesta quinta-feira (2), que apresentou ao…
Entenda a decisão da Justiça sobre música de Zé Neto e Cristiano associado a Vorcaro
A 29ª Vara Cível de São Paulo determinou a suspensão da veiculação…
TRF-4 suspende execução de pena de réu da ‘lava jato’ após declínio de competência
O desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Fachin Rebate Relatório de Comitê dos EUA Sobre Liberdade de Expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, respondeu às…
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Janela de migração partidária encerra nesta sexta-feira Hoje, 3 de novembro, marca…
Em resposta a americanos, Fachin exalta atuação do STF em defesa da liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, emitiu uma…
CGE lança manuais para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) passou por uma reformulação em seu Manual…
