MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou nesta quarta-feira…
TRF-1 Restringe Sigilo de Promoção por Merecimento da Carreira Diplomática
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou…
Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde as teses são fixadas
O sistema fiscal brasileiro revela que, em média, o Fisco perde cerca…
BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…
Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o Recurso…
Aposentadoria pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista
A penhora da aposentadoria pode ser utilizada para a satisfação de dívidas…
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se manifestou…
Justiça proíbe plataforma de aposta esportiva que operava no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conquistou uma…
Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho
A discussão sobre a efetividade da jurisdição na atualidade é permeada por…
Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Governo alerta sobre os riscos de brinquedos com inteligência artificial para crianças
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil emitiu um alerta…
Defesa de Bolsonaro esclarece sobre armas não localizadas pelo Exército
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (7), ao ministro…
Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
Quando ocorre a venda de um imóvel em duplicidade, a indenização por…
Criminalizar O Uso de VPNs Pode Comprometer A Segurança Digital
Na última segunda-feira, 6 de julho, diversas organizações brasileiras e internacionais dedicadas…
Moraes determina que Exército entregue armas registradas em nome de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta…
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…
