Entenda os recursos de plataformas digitais que serão julgados pelo STF
Título: STF analisará recursos de plataformas digitais sobre responsabilidade por conteúdos CONTEÚDO…
Polícia Penal do Paraná inicia nova turma do curso de formação com 335 candidatos
A Polícia Penal do Paraná (PPPR) deu início, nesta segunda-feira (8), a…
TSE usa caso da AtlasIntel para fixar parâmetros para controle de pesquisas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o referendo da liminar que…
Golpe em consignado gera dano moral presumido a idoso hipervulnerável
Instituições financeiras têm a responsabilidade objetivamente pelos danos causados por fraudes cometidas…
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
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Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli
Entidades ligadas ao jornalismo expressaram sua indignação em relação à decisão do…
Cálculo de vagas prisionais deve considerar estrutura e serviços legais, diz CNJ
O entendimento sobre o conceito de vaga prisional vai além do mero…
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido
A juíza federal Julia Cavalcante Silva Barbosa, da 7ª Vara Cível Federal…
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta…
Fachin nega pedido de suspeição de Kassio Nunes Marques em relação à CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou um…
Descumprimento de prestação pecuniária converte pena em prisão
O não cumprimento do pagamento de prestação pecuniária pode resultar na conversão…
Justiça determina prisão de jornalista após perseguição por Carla Zambelli
O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de…
Acordo não encerra conflito e Blake Lively enfrenta novo embate com Justin Baldoni
Blake Lively e Justin Baldoni se reencontraram nos tribunais, mesmo após o…
