Justiça valida andamento de processo sobre território indígena no Mato Grosso e Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a continuidade do…
Justiça federal suspende operação de mina de lítio no Vale do Jequitinhonha
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão imediata das licenças…
Ministério público federal cobra tiktok sobre anúncios de mercúrio ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um prazo de 30 dias para…
Justiça determina rescisão de contrato imobiliário por falta de transparência
Na fase pré-contratual de um negócio jurídico que envolva um imóvel, a…
Debate sobre legitimidade da vítima para propor acordo de não persecução penal
A discussão jurídica em torno do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)…
Supremo tribunal de justiça debate critérios matemáticos para aplicação de causas de aumento de pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou a análise de…
Justiça garante reserva de vaga em concurso público após indícios de preterição
A criação de novas vagas ou a realização de um novo processo…
Ministro zanin cobra o TRE do paraná por causa de vazamento de informações sigilosas
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um…
Justiça do rio de janeiro julga mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou resultados expressivos…
Justiça condena pais em santa catarina por expulsão de filho devido à orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina determinou a condenação dos pais de um…
Superior Tribunal de Justiça proíbe juros diários sem taxa prévia em contratos
A falta de clareza e transparência em contratos bancários voltou a ser…
Justiça responsabiliza viúva por débitos trabalhistas de cartório após constatar confusão patrimonial
A Justiça do Trabalho determinou que a companheira de um titular de…
Ex-governador Sérgio Cabral recebe nova condenação por regalias em presídios do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador Sérgio Cabral por…
Governo sanciona projetos para reestruturar fundos e atualizar regras da Justiça Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três projetos de lei…
Supremo tribunal define novas regras para concessão de gratuidade na justiça trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, durante sessão realizada nesta quinta-feira…