Justiça valida andamento de processo sobre território indígena no Mato Grosso e Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a continuidade do…
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu…
Justiça ordena demarcação da Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a…