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Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos

O julgamento do caso Henry Borel, no 2° Tribunal do Júri do…

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Corte Europeia pode redefinir limites do julgamento na era digital

Por décadas, as disputas relacionadas às provas no processo penal eram predominantemente…

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Flórida processa OpenAI e Sam Altman por riscos a menores no ChatGPT

A Procuradoria-Geral da Flórida entrou com uma ação judicial contra a OpenAI,…

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Júri do caso Henry Borel chega ao 8º dia, estabelecendo novo recorde no Rio de Janeiro

O julgamento do caso Henry Borel, que ocorre no 2º Tribunal do…

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STJ agendar depoimento de mulheres que denunciam assédio por parte do ministro Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou o depoimento de duas mulheres…

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A Corte Internacional de Justiça e o direito de greve

Freepik A opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o…

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TCU rejeita compra de R$ 1,47 bilhão da Caixa por aprisionamento tecnológico

Durante a sessão plenária realizada no dia 19 de maio, o Tribunal…

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Caso Henry Borel: Julgamento de Jairinho e Monique chega ao sétimo dia

O julgamento relacionado à morte do menino Henry Borel, que tinha apenas…

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Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou um…

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Exame criminológico não é oráculo: risco, método e contraditório na execução penal

A recente aprovação da Lei 14.843/2024 trouxe o exame criminológico novamente para…

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Profissionais da saúde de Curitiba passam a ser obrigados a denunciar casos de abuso infantil

Na última sexta-feira (29), foi sancionada uma nova lei municipal em Curitiba…

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STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o julgamento referente à validade…

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CNN Processa Empresa de IA por Distribuição Ilegal de Conteúdo

A CNN, conhecida por sua cobertura em tempo real de notícias pelo…

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STF Se Posiciona Contra Lei Que Permite Pais Vetarem Aulas Sobre Gênero no Maranhão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se a favor…

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Classificação do PCC e CV como terroristas gera debates no Brasil

A recente decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da…

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