STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal
Um tribunal de Justiça, especificamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), alertou…
Revolta da Chibata: MPF pede aumento na indenização de danos morais à União
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um recurso no Tribunal Regional Federal…
12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica
A recente aprovação da Lei 15.438, sancionada em 18 de junho de…
ANPD abre consulta para definir regras sobre plataformas digitais
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, nesta terça-feira (30…
STF mantém decisão sobre aposentadoria compulsória de juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante…
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Título: Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF a…
TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade
A Justiça de São Paulo decidiu que uma mulher deverá indenizar seu…
CNJ Lança Ferramenta de IA para Identificar Litigância Abusiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, na última segunda-feira (29 de…
STJ determina que estado de SP elabore protocolo para atuação em manifestações
Uma decisão recente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo
A taxa de juros aplicada em financiamentos de veículos deve respeitar os…
Devedor contumaz, recuperação judicial e risco de falência
A insolvência empresarial no Brasil deixou de ser vista apenas como um…
Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado
Apesar das medidas implementadas pelo Judiciário para enfrentar o crescente número de…
Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias…
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria favorável ao pagamento de…
PCC, CV e o desafio da supervisão preventiva no sistema financeiro brasileiro
A recente classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando…
