Investigação do Ministério Público questiona dependência digital do Paraná com a Celepar
O Ministério Público do Paraná (MPPR) deu um passo importante ao instaurar…
Tribunal de minas gerais derruba decisão que previa prescrição e manda ré cumprir pena
A Justiça de Minas Gerais determinou o início imediato do cumprimento de…
Supremo Tribunal Federal valida obrigatoriedade de seguro para setor de transporte rodoviário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da regra…
Justiça garante imunidade de imposto em importação para hospital
A Justiça brasileira reafirmou o entendimento constitucional que protege instituições de assistência…
Justiça determina que locadora responda por transferência de veículo
A comercialização de um automóvel que integrou a frota de uma locadora…
Supremo Tribunal Federal define data para rediscutir regras da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro…
Supremo determina cassação da aposentadoria de ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu…
STJ decide que inclusão de empresas em grupo econômico deve ser avaliada no mérito
A definição sobre a responsabilidade jurídica de empresas que compõem um mesmo…
Ministério público cobra medidas de segurança do discord para proteger menores
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou nesta quinta-feira (20) da plataforma Discord…
Tribunal condena empresas por assédio e tentativa de influenciar votos de funcionários
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho, prática que envolve coação, intimidação,…
Eleitores do maranhão participam de votação simulada para testar sistemas eletrônicos
O município maranhense de Paulino Neves se prepara para movimentar seus pouco…
Justiça suspende norma que autorizava dentistas a realizarem harmonização facial
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão da resolução emitida…
Supremo exige cumprimento de regras e mutirão reavalia prisão de mães
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento…
Justiça do Rio define data para julgamento de policiais militares acusados pela morte de modelo no Lins
O Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro agendou para o…
Justiça fluminense aceita denúncia contra falso médico por atendimentos ilegais
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro deu andamento a uma…