Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026
O escritório RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales terá uma participação…
Nunes Marques propõe regras para o uso de IA nas eleições
Na última segunda-feira, 25 de maio de 2026, o presidente do Tribunal…
Entidades da sociedade civil questionam Anatel na Justiça sobre o fim da Norma 4
O debate sobre a Norma 4 ganhou novo impulso. No último sábado,…
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está organizando uma resposta legal após a…
Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na…
Escola investigada por fraude perde uso de prédio público no Paraná
A Justiça do Paraná decidiu que uma escola particular deve desocupar um…
STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão…
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Na última sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Receita Estadual recupera mais de R$ 144 mil em impostos que seriam sonegados na fronteira com SC
Durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, realizada pela Receita Estadual…
Teoria da Persistência Acusatória: quando a narrativa inicial passa a valer mais que a prova
Título: Teoria da Persistência Acusatória: a prevalência da narrativa sobre a prova…
Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto…
Justiça dos EUA autoriza notificação de Moraes por e-mail
A Justiça Federal na Flórida concedeu, na última sexta-feira (22 de maio…
Do dever de revisão ao dever de orientação em ferramentas de IA generativa
A adoção de inteligências artificiais generativas no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro…
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná atendeu ao pedido…
Comissão da Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB Nacional
No último dia 22 de maio, durante o segundo dia do Encontro…
