Elon Musk perde ação contra OpenAI em tribunal dos Estados Unidos
No último dia 18 de maio de 2026, um júri nos Estados…
Difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz
O direito tributário brasileiro enfrenta, entre muitos desafios, um problema que embora…
Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou um recurso nesta segunda-feira (18)…
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
A Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF), completa seis meses…
Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante
A demissão por justa causa, motivada por ato de improbidade, elimina o…
STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, em uma votação apertada, a manutenção…
Ministério Público formaliza denúncia contra executivos da Ultrafarma
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou, nesta quinta-feira (14), uma…
MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido junto à Justiça Federal…
TJ-MG autoriza Netflix a cobrar taxa por compartilhamento de senhas
A restrição ao compartilhamento de contas em serviços de streaming, permitida apenas…
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira…
Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais
Na última sexta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do…
Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
Título: Moraes vota pela acusação de réus envolvidos na obstrução do caso…
STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as partes envolvidas em…
TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que visa determinar…
