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Latest Justiça News

Lateral do Athletico é condenado a 13 anos de prisão por estupro

O lateral-esquerdo Léo Derik, atualmente vinculado ao Athletico, foi condenado pela Justiça…

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Ex-prefeito de Araucária, Hissam Dehaini, é denunciado por exploração sexual de adolescente

O ex-prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini (Podemos), foi denunciado pelo Ministério…

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Ex-policial civil é sentenciado a 28 anos de reclusão por morte de ex-esposa no RJ

O Tribunal do Júri da comarca de Campos dos Goytacazes, situada no…

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Lateral do Athletico é condenado a 13 anos de prisão por estupro e vai recorrer em liberdade

O lateral-esquerdo Leonardo Derik Dias Gonçalves, conhecido no meio esportivo como Léo…

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Justiça garante continuidade de candidata em processo para acúmulo de cargos públicos

A Justiça catarinense determinou a anulação de um ato administrativo que havia…

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Supremo Tribunal Federal estabelece prazo para regulamentação de mineração em terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (13) a…

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Novo livro de professores da USP aborda desigualdade e direito penal

Os renomados professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini,…

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Debate sobre habeas corpus e os limites do sistema processual penal brasileiro

Decisões recentes no âmbito do sistema de justiça brasileiro vêm reacendendo um…

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Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre lei ambiental catarinense

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (12) a…

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Juízes e desembargadores do Paraná entram na mira de nova decisão do STF sobre pagamentos

A determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) com foco na suspensão…

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Conselho nacional de justiça e banco central unem forças para dar mais segurança ao mercado de precatórios

O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representados…

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Supremo determina corte e restituição de verbas salariais consideradas abusivas

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…

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Maioridade não cancela pensão automaticamente no direito brasileiro

A chegada à maioridade civil não resulta, por si só, na extinção…

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Justiça paulista condena mulher por dezenas de fraudes financeiras contra ex-parceira

A Justiça do estado de São Paulo confirmou recentemente uma sentença condenatória…

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