STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que uma…
Seção criminal do STJ abre debate sobre teses vinculantes feitas para o futuro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por definir a interpretação do…
Justiça bloqueia contas bancárias de Romário por dívida, mas não encontra saldo disponível
O senador Romário, ex-jogador e campeão mundial com a seleção brasileira em…
IA e processo judicial: entre a fraude invisível e o erro no caso do prompt injection no TRT-8
A integração de sistemas de inteligência artificial generativa no dia a dia…
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
A mineradora Samarco inicia uma nova fase do Programa Indenizatório Definitivo (PID),…
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
O Ministério Público Federal (MPF) firmou, nesta semana, o terceiro Termo de…
STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (13), ao julgamento…
STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a…
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse…
Dino manda TSE analisar possível uso de emendas em campanha eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofícios ao…
SP: Ministério Público avalia extensão de danos causados por explosão
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) esteve presente na tarde de…
Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa
Quando uma empresa vendedora não cumpre o prazo de entrega de um…
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a…
OAB obrigatória é passo decisivo para maturidade da advocacia pública
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece a obrigatoriedade…
Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental
Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental A Justiça Federal determinou…
