AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
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Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da…
Elon Musk perde ação contra OpenAI em tribunal dos Estados Unidos
No último dia 18 de maio de 2026, um júri nos Estados…
Difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz
O direito tributário brasileiro enfrenta, entre muitos desafios, um problema que embora…
Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou um recurso nesta segunda-feira (18)…
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
A Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF), completa seis meses…
Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante
A demissão por justa causa, motivada por ato de improbidade, elimina o…
STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, em uma votação apertada, a manutenção…
Ministério Público formaliza denúncia contra executivos da Ultrafarma
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou, nesta quinta-feira (14), uma…
MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido junto à Justiça Federal…
TJ-MG autoriza Netflix a cobrar taxa por compartilhamento de senhas
A restrição ao compartilhamento de contas em serviços de streaming, permitida apenas…
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira…
Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais
Na última sexta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do…
Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
Título: Moraes vota pela acusação de réus envolvidos na obstrução do caso…
STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as partes envolvidas em…