STF determina o fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira…
IA para admitir recursos avança em meio a embate com advocacia
Uma pesquisa realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que a…
Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026
O escritório RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales terá uma participação…
Nunes Marques propõe regras para o uso de IA nas eleições
Na última segunda-feira, 25 de maio de 2026, o presidente do Tribunal…
Entidades da sociedade civil questionam Anatel na Justiça sobre o fim da Norma 4
O debate sobre a Norma 4 ganhou novo impulso. No último sábado,…
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está organizando uma resposta legal após a…
Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na…
Escola investigada por fraude perde uso de prédio público no Paraná
A Justiça do Paraná decidiu que uma escola particular deve desocupar um…
STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão…
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Na última sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Receita Estadual recupera mais de R$ 144 mil em impostos que seriam sonegados na fronteira com SC
Durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, realizada pela Receita Estadual…
Teoria da Persistência Acusatória: quando a narrativa inicial passa a valer mais que a prova
Título: Teoria da Persistência Acusatória: a prevalência da narrativa sobre a prova…
Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto…
Justiça dos EUA autoriza notificação de Moraes por e-mail
A Justiça Federal na Flórida concedeu, na última sexta-feira (22 de maio…
Do dever de revisão ao dever de orientação em ferramentas de IA generativa
A adoção de inteligências artificiais generativas no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro…