CNN Processa Empresa de IA por Distribuição Ilegal de Conteúdo
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STF Se Posiciona Contra Lei Que Permite Pais Vetarem Aulas Sobre Gênero no Maranhão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se a favor…
Classificação do PCC e CV como terroristas gera debates no Brasil
A recente decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da…
Em ano eleitoral, OAB-RJ inaugura sala da advocacia no TRE-RJ
Na última quinta-feira (28 de maio), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio…
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade…
Zanin Decide Que STF Vamos Julgar Caso de Venda de Sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão…
A virada do Carf após o Tema 487 do STF
Nos últimos seis meses, uma série de três eventos importantes alterou significativamente…
Justiça suspende construção da “Times Square paulistana”
A Justiça de São Paulo decidiu, na quarta-feira (27), suspender provisoriamente o…
Nunes Marques solicita parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo…
STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está avaliando a…
Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri
O advogado Fabiano Tadeu Lopes, que lidera a banca de defesa de…
MP do Rio de Janeiro solicita conversão da recuperação judicial da Refit em falência
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou um pedido à…
STF encerra aposentadoria compulsória para juízes que cometem faltas graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), acabar com a…
Moraes solicita análise da PGR sobre inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Dataprev confirma vazamento de 2,8 milhões de CPFs no Meu INSS
No dia 26 de setembro, a Dataprev, a empresa estatal responsável pela…