Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu…
Farmácias não podem exigir dados pessoais de clientes na oferta de descontos
A solicitação de dados pessoais, como o CPF, para conceder descontos em…
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar nesta terça-feira (2), às 19h,…
Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos
O julgamento do caso Henry Borel, no 2° Tribunal do Júri do…
Corte Europeia pode redefinir limites do julgamento na era digital
Por décadas, as disputas relacionadas às provas no processo penal eram predominantemente…
Flórida processa OpenAI e Sam Altman por riscos a menores no ChatGPT
A Procuradoria-Geral da Flórida entrou com uma ação judicial contra a OpenAI,…
Júri do caso Henry Borel chega ao 8º dia, estabelecendo novo recorde no Rio de Janeiro
O julgamento do caso Henry Borel, que ocorre no 2º Tribunal do…
STJ agendar depoimento de mulheres que denunciam assédio por parte do ministro Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou o depoimento de duas mulheres…
A Corte Internacional de Justiça e o direito de greve
Freepik A opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o…
TCU rejeita compra de R$ 1,47 bilhão da Caixa por aprisionamento tecnológico
Durante a sessão plenária realizada no dia 19 de maio, o Tribunal…
Caso Henry Borel: Julgamento de Jairinho e Monique chega ao sétimo dia
O julgamento relacionado à morte do menino Henry Borel, que tinha apenas…
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou um…
Exame criminológico não é oráculo: risco, método e contraditório na execução penal
A recente aprovação da Lei 14.843/2024 trouxe o exame criminológico novamente para…
Profissionais da saúde de Curitiba passam a ser obrigados a denunciar casos de abuso infantil
Na última sexta-feira (29), foi sancionada uma nova lei municipal em Curitiba…
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o julgamento referente à validade…