Descumprimento de prestação pecuniária converte pena em prisão
O não cumprimento do pagamento de prestação pecuniária pode resultar na conversão…
Justiça determina prisão de jornalista após perseguição por Carla Zambelli
O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de…
Acordo não encerra conflito e Blake Lively enfrenta novo embate com Justin Baldoni
Blake Lively e Justin Baldoni se reencontraram nos tribunais, mesmo após o…
Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso
A natureza colaborativa de um serviço, na qual a execução depende da…
Redução permanente da capacidade trabalhista gera pensão e plano de saúde vitalícios
Um recente julgamento da 3ª Vara do Trabalho de Santo André, em…
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu autorização…
Recusa de ANPP por motivo subjetivo obriga remessa a órgão superior
Um juiz tem a obrigação de encaminhar o pedido para a instância…
Judiciário do Rio atende pedidos de medida protetiva no feriado
Em virtude do aumento na solicitação de medidas protetivas previstas na Lei…
STF inicia julgamento sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, 3 de…
STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última quarta-feira, dia…
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última quarta-feira…
Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo
Visitas não solicitadas de representantes bancários com o intuito de oferecer empréstimos…
Caso Henry: 10° Dia de Júri Focado em Debates entre Defesa e Acusação
O júri do Caso Henry, que já se tornou o mais longo…
TSE esclarece que não cassou diploma de Castro porque ele já havia renunciado
Ao reconhecer a ocorrência de abuso de poder político e econômico nas…
CNJ ainda não recebeu notificação sobre classificação de facções como terroristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…