Blake Lively e Justin Baldoni se reencontraram nos tribunais, mesmo após o fechamento do processo principal que envolvia os dois artistas. Recentemente, as equipes legais participaram de uma audiência em um tribunal federal localizado em Manhattan, Nova York, para discutir questões que continuaram em aberto após o acordo firmado entre as partes. O novo foco da disputa gira em torno da possibilidade de a atriz buscar reparações baseadas em uma legislação específica do estado da Califórnia.
A controvérsia se centra na Seção 47.1 do Código Civil da Califórnia, uma norma criada para proteger indivíduos que se manifestam publicamente sobre alegações de assédio sexual, agressão ou outras formas de má conduta. Essa legislação visa impedir ações judiciais que possam ser vistas como retaliação e, neste momento, está no centro do debate jurídico que ainda envolve os representantes de Lively e Baldoni.
Durante a audiência, os advogados apresentaram interpretações divergentes sobre a extensão da norma. A defesa de Justin Baldoni argumentou que a atriz estaria tentando usar a legislação para conseguir ressarcimento de honorários advocatícios, custas processuais e algumas indenizações, mesmo após ter concordado em finalizar a ação principal sem que houvesse um julgamento formal.
A advogada Ellyn Garofalo, que representa Baldoni, sustentou que a equipe da atriz estava buscando uma alternativa para conseguir benefícios que, em sua visão, deveriam ter sido discutidos durante o processo original. Ela apontou que o acordo firmado encerrou a disputa sem que Baldoni ou sua produtora precisassem desembolsar qualquer montante referente à indenização que havia sido inicialmente requisitada.
A equipe de Blake Lively, por sua vez, contestou a interpretação da defesa. O advogado Mike Gottlieb destacou que os próprios representantes de Justin Baldoni haviam defendido anteriormente a aplicação da legislação californiana ao caso. Argumentou que, portanto, não seria justo rejeitar agora a utilização da mesma norma por parte da atriz.
“Eles pediram a este tribunal que aplicasse a lei substantiva da Califórnia. Agora, é necessário que se aplique o artigo 47.1”, declarou Gottlieb durante a audiência. A defesa da atriz sustentou que ainda cabe ao tribunal definir de maneira clara como a legislação deve ser interpretada e aplicada à disputa que permanece em aberto.
Durante a sessão, o juiz Lewis J. Liman sugeriu que a controvérsia poderia ser encerrada caso Blake Lively optasse por desistir voluntariamente dos pedidos que se baseiam na Seção 47.1. O magistrado observou que essa decisão poderia pôr fim ao confronto que ainda persistia após o acordo estabelecido entre as partes.
“Seu cliente tem a possibilidade de encerrar isso dizendo: ‘Não estou buscando isso. Não estou dizendo para você fazer isso; esta é uma questão jurídica interessante’”, afirmou o juiz ao advogado da atriz. Contudo, mesmo diante da sugestão, a defesa reiterou que a discussão jurídica ainda requer uma definição clara do tribunal. Ao final da audiência, Lewis J. Liman decidiu não anunciar uma decisão imediata. Após ouvir os argumentos de ambas as partes, o magistrado informou que o tema permanecerá em análise e que uma decisão formal será divulgada posteriormente.
Fonte:: tvpop.com.br
