Carência de plano de saúde para cirurgia de urgência não pode superar 24 horas
A legislação federal que regulamenta os planos de saúde, especificamente a Lei…
Publicidade na internet não é tributada pelo ICMS
Com a evolução digital, jornais impressos, tradicionalmente reconhecidos como os principais veículos…
Lei Define Guarda Compartilhada de Pets; Veja Detalhes
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O que propõe a redução da idade mínima para CNH no Brasil?
A proposta de permitir que adolescentes de 16 anos possam obter a…
A ADI 7265 e o novo paradigma das tutelas de urgência em saúde suplementar: responsabilidade judicial e risco sistêmico
No final de 2025, foi concluído o julgamento e publicado o acórdão…
Procon de Londrina autua cinco postos por preços abusivos do diesel
Imagem: Emerson Dias/NCom Após um período de fiscalização intensificada nos valores dos…
CNCiber publica proposta de lei geral para cibersegurança, com apoio multissetorial e Anatel como autoridade sugerida
No cenário atual da cibersegurança no Brasil, uma proposta de lei geral…
