Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
A recente decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de classificar…
Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas
Após um ano de implementação da legislação que limita o uso de…
Modernização da legislação ambiental garante ritmo acelerado à duplicação da PRC-466
Quem trafega pelo Centro-Sul e pela região Central do Paraná já percebe…
Anatel bloqueia 50 mil sites de apostas ilegais após decreto do governo
No dia 19 de junho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula…
STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu implementar uma importante mudança em…
TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde
A legislação brasileira impõe várias restrições ao uso de ativos garantidores que…
Lucas Novak aprova lei que protege animais em pet shops de São José dos Pinhais
A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, localizada no estado do…
STJ Reabre Debate Sobre Dano Moral em Ações de Improbidade
A recente evolução legislativa relacionada à improbidade administrativa tem sido um catalisador…
Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido
A juíza federal Julia Cavalcante Silva Barbosa, da 7ª Vara Cível Federal…
Acordo não encerra conflito e Blake Lively enfrenta novo embate com Justin Baldoni
Blake Lively e Justin Baldoni se reencontraram nos tribunais, mesmo após o…
Ofensiva contra leilões de reserva de energia não tem base legal
Especialistas em energia afirmam que, do ponto de vista jurídico e regulatório,…
Hugo Motta descarta adiamento do PL de IA para 2027 e pretende votar ainda em junho
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, representando o Republicanos da…
Motta, Gonet e CEOs defendem regulação digital sem excessos
A regulação do ambiente digital deve ser conduzida de maneira a evitar…
Na busca pela soberania digital, Brasil enfrenta desafios sem um Marco de Cibersegurança
O Brasil encontra-se em uma posição desfavorável no cenário global de cibersegurança,…
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta terça-feira (19) sobre a…
