Hugo Motta descarta adiamento do PL de IA para 2027 e pretende votar ainda em junho
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, representando o Republicanos da…
Motta, Gonet e CEOs defendem regulação digital sem excessos
A regulação do ambiente digital deve ser conduzida de maneira a evitar…
Na busca pela soberania digital, Brasil enfrenta desafios sem um Marco de Cibersegurança
O Brasil encontra-se em uma posição desfavorável no cenário global de cibersegurança,…
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta terça-feira (19) sobre a…
Lei de Gesiel Gonçalves que cria política de segurança para pontes e viadutos é aprovada em São José dos Pinhais
A Câmara Municipal de São José dos Pinhais sancionou a Lei nº…
Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa
Quando uma empresa vendedora não cumpre o prazo de entrega de um…
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a…
OAB obrigatória é passo decisivo para maturidade da advocacia pública
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece a obrigatoriedade…
Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei…
Projeto para exploração de terras raras gera preocupação no mercado
Na última quarta-feira, 6 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um…
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
Na quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento…
Câmara define minerais críticos como soberania nacional
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 6 de maio, um importante…
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para ampliar o acesso à Justiça nos interiores do país, a Justiça…
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
A partir desta segunda-feira (4), as penas para os crimes de furto,…
Retroatividade na LIA: STF pacificou, mas STJ ainda tem respostas a dar
A promulgação da Lei nº 14.230/2021 trouxe mudanças significativas ao regime jurídico…
