Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou nesta quarta-feira (18/11) que a…
Supremo Tribunal Federal decide punir violência patrimonial contra mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime nesta quinta-feira (12)…
Ministro toffoli vota contra imunidade em crimes patrimoniais na violência doméstica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise sobre a…
Polícia civil indicia suspeito de importunação sexual contra menores em Mallet
A Polícia Civil do Paraná concluiu a investigação referente a um episódio…
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passou a incluir, desde esta segunda-feira (8), o…
Descumprimento de prestação pecuniária converte pena em prisão
O não cumprimento do pagamento de prestação pecuniária pode resultar na conversão…
Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo
Na última segunda-feira (4/5), o Código Penal brasileiro sofreu alterações significativas com…
O novo tipo penal de cessão de conta de laranja: atipicidade de lavagem?
Recentemente, uma nova alteração no Código Penal brasileiro, resultado de uma minirreforma,…
