A Polícia Civil do Paraná concluiu a investigação referente a um episódio de importunação sexual registrado no município de Mallet, localizado na região Sudeste do estado. Na última segunda-feira, dia 26 de setembro, um indivíduo de 29 anos foi formalmente indiciado pela prática de atos libidinosos cometidos na presença de três adolescentes, todas com 13 anos de idade, nas imediações de uma instituição de ensino.
O inquérito policial teve início após o recebimento de informações detalhadas sobre a ocorrência, que foram inicialmente direcionadas à rede de proteção municipal e ao Conselho Tutelar. Com o repasse dos dados às autoridades policiais, as equipes iniciaram o trabalho de apuração para esclarecer os fatos e identificar o autor.
Detalhes da investigação conduzida pela Polícia Civil
De acordo com as declarações do delegado responsável pelo caso, Thiers Andregotti, os levantamentos apontaram que o suspeito estava no interior de um automóvel e realizava atos de cunho sexual enquanto observava as jovens que passavam pelo local próximo à escola.
Por meio de diligências minuciosas, os investigadores conseguiram rastrear o veículo utilizado na ação. A partir da identificação do automóvel e do seu proprietário, a polícia chegou ao paradeiro e à qualificação completa do investigado.
O delegado responsável destacou a gravidade da conduta delituosa à luz da legislação brasileira. “A conduta investigada está prevista no artigo 218-A do Código Penal, que trata da prática de atos libidinosos na presença de menores de 14 anos. A pena prevista é de cinco a 12 anos de reclusão, além de multa, conforme a legislação vigente”, pontuou a autoridade policial.
As autoridades ressaltam ainda que, em virtude da pluralidade de vítimas envolvidas no mesmo contexto fático, a tipificação penal poderá sofrer acréscimo na dosimetria da pena, aspecto que será avaliado pelo Poder Judiciário durante o andamento da Ação Penal.
Encaminhamento e orientações de segurança
Com a conclusão das diligências e a formalização do indiciamento, o respectivo inquérito policial foi devidamente remetido ao Ministério Público do Paraná e ao Poder Judiciário para que as medidas cabíveis sejam adotadas no âmbito da justiça.
A instituição policial aproveita a oportunidade para enfatizar que condutas de natureza sexual perpetradas diante de menores de idade configuram ilícito penal grave, independentemente da existência de contato físico entre o agressor e as vítimas. Nesse sentido, órgãos de segurança pública recomendam que pais, responsáveis legais e profissionais que atuam na área da educação mantenham vigilância constante e comuniquem prontamente qualquer movimentação suspeita nas imediações de unidades escolares.
Canais de denúncia e colaboração da comunidade
A participação da sociedade civil é considerada fundamental para o auxílio aos órgãos de segurança pública. Informações que possam auxiliar em investigações em curso podem ser repassadas de maneira sigilosa e anônima através dos canais oficiais disponibilizados pelo estado.
Os cidadãos podem utilizar o telefone 197, pertencente à Polícia Civil do Paraná, ou o serviço do Disque-Denúncia por meio do número 181. Em situações de flagrante delito, onde o crime esteja ocorrendo no momento da ligação, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente através do telefone de emergência 190.
Fonte:: policiacivil.pr.gov.br
