Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
ANPD inicia consulta pública sobre obrigações das redes sociais e aplicativos no ECA Digital
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início, nesta terça-feira,…
STF dá 24 meses para Minas corrigir omissão em lei sobre remuneração de delegados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (30),…
Juiz manda abater valor de imóvel entregue sem varanda gourmet prometida na planta
Um juiz da 1ª Vara Cível decidiu que um comprador de imóvel…
Justiça suspende leilão da Anatel para ampliação do sinal de celular
A Justiça Federal de São Paulo decidiu suspender o leilão da faixa…
A quem interessa o enfraquecimento do STF?
A imprensa profissional tem transformado de forma insistente o Supremo Tribunal Federal…
Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para o TST
Na última quarta-feira (29 de abril), o Plenário do Senado Federal deu…
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações em…
STF: Jorge Messias Destaca Importância de Autocontenção e Aperfeiçoamento em Temas Polêmicos
O advogado Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, durante…
Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013
Na terça-feira (28/4), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,…
Tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na justiça comum
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte da sua esposa,…
TSE decide tornar ex-governador de Roraima inelegível e cassar vice
TSE decide tornar ex-governador de Roraima inelegível e cassar vice O Tribunal…
Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28)…
STF determina indenização ao fotógrafo que perdeu a visão após ação policial em São Paulo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28),…
TJ-MG elege direção para o biênio 2026-2028; posse será em julho
Na última segunda-feira (27/4), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de…
