Tag: Marco Civil da Internet

STF conclui texto das regras para big techs com transição de 60 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na quarta-feira (17.jun.2026), a versão final…

Redação Rádio Plug

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (17)…

Redação Rádio Plug

STF adia tese final sobre regulamentação da redes sociais

No dia 11 de janeiro de 2026, o plenário do Supremo Tribunal…

Redação Rádio Plug

STF define prazo de 60 dias para adequação de plataformas ao Marco Civil da Internet

Na última quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou…

Redação Rádio Plug

Entenda as novas regras para plataformas digitais anunciadas por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou um decreto nesta…

Redação Rádio Plug