Ministros do STJ que não assistiram à sustentação oral podem votar
Uma atualização importante no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário
O dano moral, em sua concepção teórica, tem como objetivo cumprir três…
Entenda a regulamentação das big techs definida pelo STF
Após um ano de debates intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,…
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o…
STF Adota Medidas Mais Rigorosas Contra Big Techs e Imparte Punições por Conteúdos de Terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, 17…
STF inicia julgamento sobre constrangimento de vítimas em audiências de processos de estupro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de…
STF conclui texto das regras para big techs com transição de 60 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na quarta-feira (17.jun.2026), a versão final…
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (17)…
Luigi Mangione alegará ‘perturbação emocional extrema’ em julgamento por homicídio
Luigi Mangione está preparando uma defesa psiquiátrica para seu julgamento por homicídio,…
STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu implementar uma importante mudança em…
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
O autor invisível: o direito autoral do jornalista na era do conteúdo digital
Imagine a seguinte situação, caro colega jornalista: você passa dias se dedicando…
PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta terça-feira (16) um parecer direcionado…
Justiça condena Apple, Google, Nintendo e mais 8 por “loot boxes”
A Justiça do Distrito Federal impôs a 11 empresas do setor de…
Gilmar vê ‘tristes reminiscências’ da ‘lava jato’ em julgamento que manteve prisão de pai de Vorcaro
Durante o julgamento que decidiu pela manutenção da prisão do pai de…