Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PGR e PF
A defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, protocolou, na terça-feira…
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
Na quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento…
Consepir empossa novos conselheiros e reforça políticas de igualdade racial no Paraná
Na quarta-feira, dia 06, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial…
Angelina Jolie vence disputa judicial contra Brad Pitt
Angelina Jolie obteve uma decisão favorável em sua disputa legal com Brad…
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira…
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda das aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, na última quarta-feira (6), o…
Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo
Na última segunda-feira (4/5), o Código Penal brasileiro sofreu alterações significativas com…
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Cidadãos de todas as regiões do Brasil têm até esta quarta-feira (6)…
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para ampliar o acesso à Justiça nos interiores do país, a Justiça…
Governo classifica YouTube como não recomendado para menores de 16 anos
O Ministério da Justiça do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (5), a atualização…
O novo tipo penal de cessão de conta de laranja: atipicidade de lavagem?
Recentemente, uma nova alteração no Código Penal brasileiro, resultado de uma minirreforma,…
Governo aumenta classificação indicativa do YouTube para 16 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil decidiu alterar a…
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao…
STF decide contra novo recurso sobre a revisão da vida toda das aposentadorias
Na sessão virtual realizada nesta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira…
