STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado os limites sobre a…
Cármen Lúcia relata pressões para deixar o STF devido a ofensas machistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em evento…
Demissão de trabalhador com lesão ocular é discriminatória, decide TRT-2
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que…
Réus pelo assassinato de Mãe Bernadete vão a júri popular em Salvador
O julgamento de dois dos acusados pelo assassinato da líder quilombola e…
PGFN aponta erro em decisão que suspendeu imposto de exportação de petróleo
No último dia 4 de setembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…
MPRJ Move Ação para Reaver R$ 1 Bilhão do Rioprevidência
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou uma ação civil…
Juiz nega indenização contra vizinha por infiltração em casa
A 1ª Vara Regional do Barreiro, localizada na Comarca de Belo Horizonte,…
A ADI 7265 e o novo paradigma das tutelas de urgência em saúde suplementar: responsabilidade judicial e risco sistêmico
No final de 2025, foi concluído o julgamento e publicado o acórdão…
Júri condena ex-policial militar pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio
O 1° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro sentenciou o ex-policial…
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (10) o julgamento de…
Tribunal do Júri de Curitiba condena homem a 38 anos por feminicídio
O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu, na última sexta-feira (10), condenar…
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que…
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta sexta-feira…
Vigilância doméstica em massa e direito penal da seleção preditiva
A recente controvérsia envolvendo a desenvolvedora de inteligência artificial Anthropic e o…
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório elaborado pela Polícia Civil de São Paulo, utilizando as ferramentas…
