STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (13), ao julgamento…
STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a…
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse…
Dino manda TSE analisar possível uso de emendas em campanha eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofícios ao…
SP: Ministério Público avalia extensão de danos causados por explosão
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) esteve presente na tarde de…
Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa
Quando uma empresa vendedora não cumpre o prazo de entrega de um…
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a…
OAB obrigatória é passo decisivo para maturidade da advocacia pública
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece a obrigatoriedade…
Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental
Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental A Justiça Federal determinou…
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
A Fast Shop, uma das principais redes varejistas especializadas em eletrônicos no…
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom,…
Dua Lipa processa Samsung e pede R$ 75 milhões por uso não autorizado de imagem
A cantora Dua Lipa moveu uma ação judicial contra a Samsung nos…
Servidor público pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia, fixa STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
Justiça do Rio arquiva inquérito contra vereador e critica atuação policial
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta semana, pelo arquivamento do…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou neste…
