STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou na quarta-feira (20) a abertura…
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Na terça-feira, dia 19, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal…
Justiça espanhola absolve Shakira e derruba multa de mais de R$ 320 milhões
A Alta Corte da Espanha tomou uma decisão favorável à cantora Shakira,…
Advocacia Pública e o Tema 936 do STF: obrigatoriedade da inscrição na OAB e a submissão aos processos disciplinares
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei…
Caso Master: Advogado deixa defesa de ex-presidente do BRB
Nesta terça-feira (19), o advogado Eugênio Aragão anunciou sua desistência de defender…
STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para notificar o deputado federal…
Disputa sobre créditos trabalhistas de falecido cabe à Justiça comum
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a…
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta terça-feira (19) sobre a…
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da…
Elon Musk perde ação contra OpenAI em tribunal dos Estados Unidos
No último dia 18 de maio de 2026, um júri nos Estados…
Difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz
O direito tributário brasileiro enfrenta, entre muitos desafios, um problema que embora…
Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou um recurso nesta segunda-feira (18)…
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
A Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF), completa seis meses…
Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante
A demissão por justa causa, motivada por ato de improbidade, elimina o…
STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, em uma votação apertada, a manutenção…
