Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta…
CNJ recomenda a tribunais priorizar modulação e evitar teses filhotes tributárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma atualização significativa na Recomendação…
TJ-DF nega redução de pena por confissão em caso de tráfico de drogas
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)…
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
A recente decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de classificar…
PGR defende que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo…
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
Um juiz pode tomar sua decisão sem se apoiar exclusivamente em laudos…
Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli
A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular a…
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (1º)…
STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal
Um tribunal de Justiça, especificamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), alertou…
Revolta da Chibata: MPF pede aumento na indenização de danos morais à União
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um recurso no Tribunal Regional Federal…
12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica
A recente aprovação da Lei 15.438, sancionada em 18 de junho de…
ANPD abre consulta para definir regras sobre plataformas digitais
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, nesta terça-feira (30…
STF mantém decisão sobre aposentadoria compulsória de juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante…
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Título: Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF a…
TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade
A Justiça de São Paulo decidiu que uma mulher deverá indenizar seu…