Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
Quando ocorre a venda de um imóvel em duplicidade, a indenização por…
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
Um juiz pode tomar sua decisão sem se apoiar exclusivamente em laudos…
Revolta da Chibata: MPF pede aumento na indenização de danos morais à União
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um recurso no Tribunal Regional Federal…
TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade
A Justiça de São Paulo decidiu que uma mulher deverá indenizar seu…
Justiça condena Apple, Google, Nintendo e mais 8 por “loot boxes”
A Justiça do Distrito Federal impôs a 11 empresas do setor de…
Departamento de Justiça dos EUA não dará prosseguimento a fundo de US$ 1,8 bilhão proposto por Trump
Todd Blanche, o procurador-geral interino dos Estados Unidos, afirmou nesta terça-feira, 2,…
TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu que a União…
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
A mineradora Samarco inicia uma nova fase do Programa Indenizatório Definitivo (PID),…
Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera indenização por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as…
Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013
Na terça-feira (28/4), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,…
Elon Musk depõe em ação contra a OpenAI
No dia 28 de abril de 2026, Elon Musk comparecerá como testemunha…
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade na próxima terça-feira (28) ao…
Empregado incluído como sócio sem saber deve ser indenizado
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto
Um incidente envolvendo uma passageira de uma catraia em Santos resultou na…
