Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
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Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
A mineradora Samarco inicia uma nova fase do Programa Indenizatório Definitivo (PID),…
Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera indenização por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as…
Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013
Na terça-feira (28/4), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,…
Elon Musk depõe em ação contra a OpenAI
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STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade na próxima terça-feira (28) ao…
Empregado incluído como sócio sem saber deve ser indenizado
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto
Um incidente envolvendo uma passageira de uma catraia em Santos resultou na…
Juiz nega indenização contra vizinha por infiltração em casa
A 1ª Vara Regional do Barreiro, localizada na Comarca de Belo Horizonte,…
Tribunal do Júri de Curitiba condena homem a 38 anos por feminicídio
O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu, na última sexta-feira (10), condenar…
Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou…
