Justiça mantém indenização a ator após prefeitura falhar no pagamento de perícia
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Vicente, no litoral paulista,…
Justiça condena Leo Dias a indenizar mulher por expor dados sigilosos
O jornalista Leo Dias foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização…
Cobrança indevida após ordem judicial resulta em condenação por danos morais
A Justiça de São Paulo determinou que uma associação de condomínio se…
Justiça mantém condenação de oficina mecânica após entrega de caminhonete com novos problemas
A Justiça brasileira voltou a reforçar a responsabilidade civil de prestadores de…
Justiça condena google a indenizar em cinco milhões por desinformação na pandemia
A Justiça brasileira determinou que a filial nacional do Google arque com…
Justiça condena pais em santa catarina por expulsão de filho devido à orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina determinou a condenação dos pais de um…
Justiça determina indenização a filho de João Cândido por ofensas da Marinha
A Justiça Federal determinou que a União pague uma indenização no valor…
Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
Quando ocorre a venda de um imóvel em duplicidade, a indenização por…
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
Um juiz pode tomar sua decisão sem se apoiar exclusivamente em laudos…
Revolta da Chibata: MPF pede aumento na indenização de danos morais à União
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um recurso no Tribunal Regional Federal…
TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade
A Justiça de São Paulo decidiu que uma mulher deverá indenizar seu…
Justiça condena Apple, Google, Nintendo e mais 8 por “loot boxes”
A Justiça do Distrito Federal impôs a 11 empresas do setor de…
Departamento de Justiça dos EUA não dará prosseguimento a fundo de US$ 1,8 bilhão proposto por Trump
Todd Blanche, o procurador-geral interino dos Estados Unidos, afirmou nesta terça-feira, 2,…
TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu que a União…