Empregado incluído como sócio sem saber deve ser indenizado
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto
Um incidente envolvendo uma passageira de uma catraia em Santos resultou na…
Juiz nega indenização contra vizinha por infiltração em casa
A 1ª Vara Regional do Barreiro, localizada na Comarca de Belo Horizonte,…
Tribunal do Júri de Curitiba condena homem a 38 anos por feminicídio
O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu, na última sexta-feira (10), condenar…
Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou…