STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão…
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Na última sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Receita Estadual recupera mais de R$ 144 mil em impostos que seriam sonegados na fronteira com SC
Durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, realizada pela Receita Estadual…
Teoria da Persistência Acusatória: quando a narrativa inicial passa a valer mais que a prova
Título: Teoria da Persistência Acusatória: a prevalência da narrativa sobre a prova…
Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto…
Justiça dos EUA autoriza notificação de Moraes por e-mail
A Justiça Federal na Flórida concedeu, na última sexta-feira (22 de maio…
Do dever de revisão ao dever de orientação em ferramentas de IA generativa
A adoção de inteligências artificiais generativas no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro…
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná atendeu ao pedido…
Comissão da Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB Nacional
No último dia 22 de maio, durante o segundo dia do Encontro…
Reforma Tributária: Justiça mantém liminar do Sindicato das Empresas de TI de SP contra Fazenda Nacional
A Fazenda Nacional enfrentou uma derrota na Justiça Federal ao tentar suspender…
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa A…
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu que a União…
Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo
A individualização de lotes para a cobrança do Imposto Predial e Territorial…
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que…
MP e Polícia Civil investigam contrato entre ONG e prefeitura de São Paulo
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia…
