Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho
A discussão sobre a efetividade da jurisdição na atualidade é permeada por…
Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Governo alerta sobre os riscos de brinquedos com inteligência artificial para crianças
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil emitiu um alerta…
Defesa de Bolsonaro esclarece sobre armas não localizadas pelo Exército
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (7), ao ministro…
Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
Quando ocorre a venda de um imóvel em duplicidade, a indenização por…
Criminalizar O Uso de VPNs Pode Comprometer A Segurança Digital
Na última segunda-feira, 6 de julho, diversas organizações brasileiras e internacionais dedicadas…
Moraes determina que Exército entregue armas registradas em nome de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta…
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (6) em favor…
Plenário do STF terá pautas sobre uberização, eleição do RJ e jogos de azar em agosto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a…
AGU notifica Google para remoção imediata de canais que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria Nacional de Defesa da…
Requisição de RIFs deve ser analisada à luz do juiz das garantias
A possibilidade de requisição de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), que são…
Defesa de Bolsonaro reforça pedido para manutenção da prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (3), um pedido…
STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto…
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Google, responsável…