Tag: calúnia

Erro processual encerra queixa-crime por fake news

Um professor que tentava responsabilizar judicialmente um homem pela publicação de uma…

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Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais

O inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL) pela suposta calúnia…

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Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

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PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (6) em favor…

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PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes sociais

A Polícia Federal (PF) anunciou nesta sexta-feira (26) que o senador Flávio…

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PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

Título: PGR Denuncia Romeu Zema por Calúnia Contra Gilmar Mendes CONTEÚDO: A…

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