Erro processual encerra queixa-crime por fake news

Redação Rádio Plug
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Foto: Divulgação / Foto: Eduardo Velozo Fuccia

Um professor que tentava responsabilizar judicialmente um homem pela publicação de uma notícia falsa a seu respeito no Instagram viu sua ação penal ser interrompida. O processo de calúnia e difamação não avançou devido a falhas formais na procuração apresentada na queixa-crime, que deixou de cumprir exigências legais essenciais, somada ao esgotamento do prazo decadencial de seis meses para a apresentação da medida.

Embora a esfera criminal tenha sido trancada por este vício processual, a disputa no âmbito cível envolvendo as mesmas partes já havia registrado andamento anterior. Procuração falha impede vítima de notícia falsa de processar ofensor por calúnia

Fonte:: conjur.com.br

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