TJSP absolve empresário Thiago Brennand de acusação de estupro
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado…
TJ-SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de idoso a filho de cuidadores
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Título: Moraes determina suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro…
Rubens Requião e o Direito norte-americano: da relação entre fraude e desconsideração
A desconsideração da personalidade jurídica é um conceito importante no direito brasileiro,…
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu, no dia…
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou, na última sexta-feira (10 de…
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT-4
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Rio: procurador diz que há ambiente institucional voltado à corrupção
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ),…
MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou nesta quarta-feira…
TRF-1 Restringe Sigilo de Promoção por Merecimento da Carreira Diplomática
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou…
Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde as teses são fixadas
O sistema fiscal brasileiro revela que, em média, o Fisco perde cerca…
BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…
Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o Recurso…
Aposentadoria pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista
A penhora da aposentadoria pode ser utilizada para a satisfação de dívidas…
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se manifestou…
Justiça proíbe plataforma de aposta esportiva que operava no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conquistou uma…