Nunes Marques solicita parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo…
STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está avaliando a…
Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri
O advogado Fabiano Tadeu Lopes, que lidera a banca de defesa de…
MP do Rio de Janeiro solicita conversão da recuperação judicial da Refit em falência
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou um pedido à…
STF encerra aposentadoria compulsória para juízes que cometem faltas graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), acabar com a…
Moraes solicita análise da PGR sobre inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Dataprev confirma vazamento de 2,8 milhões de CPFs no Meu INSS
No dia 26 de setembro, a Dataprev, a empresa estatal responsável pela…
STF determina o fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira…
IA para admitir recursos avança em meio a embate com advocacia
Uma pesquisa realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que a…
Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026
O escritório RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales terá uma participação…
Nunes Marques propõe regras para o uso de IA nas eleições
Na última segunda-feira, 25 de maio de 2026, o presidente do Tribunal…
Entidades da sociedade civil questionam Anatel na Justiça sobre o fim da Norma 4
O debate sobre a Norma 4 ganhou novo impulso. No último sábado,…
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está organizando uma resposta legal após a…
Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na…
Escola investigada por fraude perde uso de prédio público no Paraná
A Justiça do Paraná decidiu que uma escola particular deve desocupar um…
