O labirinto dos precedentes: Os desafios na coordenação da Justiça brasileira
Uma observação sutil, porém profundamente reveladora, passou quase despercebida na recente decisão…
Erro processual encerra queixa-crime por fake news
Um professor que tentava responsabilizar judicialmente um homem pela publicação de uma…
Ministro do STJ passa a ser investigado em inquérito sobre esquema de venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro Marco Buzzi,…
Análise de imparcialidade e sistema prisional definem futuro de Carla Zambelli na Itália
O processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, atualmente em análise há…
Justiça determina bloqueio de R$ 135 milhões de contas do Banco Master
A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master,…
Oi cobra na Justiça pagamento imediato de R$ 60 milhões da Método por UPI
A operadora Oi acionou a Justiça para exigir que a empresa mineira…
Desafios jurídicos na gestão de superávit em fundos de pensão
A administração e a destinação de saldos positivos — conhecidos como superávit…
Justiça autoriza estado a cobrar dívidas bilionárias do Grupo Manguinhos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação da retomada das…
Justiça suspende perícia em celular encontrado na cela de Jairinho
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Tribunal do júri absolve réu que atirou em suposta legítima defesa
O Tribunal do Júri absolveu um homem acusado de homicídio após aceitar…
Justiça determina indenização a filho de João Cândido por ofensas da Marinha
A Justiça Federal determinou que a União pague uma indenização no valor…
STJ decide que escritórios do Simples Nacional devem incluir sucumbência no ISS
Escritórios de advocacia que atuam sob o regime do Simples Nacional não…
Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o…
Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps ilegais de apostas
O Ministério da Justiça do Brasil notificou as empresas Apple e Google…
Improbidade: O Tema 1.199 do STF e sua Aplicabilidade nos Processos em Curso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no combate…