Justiça

Latest Justiça News

A Corte Internacional de Justiça e o direito de greve

Freepik A opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o…

Redação Rádio Plug

TCU rejeita compra de R$ 1,47 bilhão da Caixa por aprisionamento tecnológico

Durante a sessão plenária realizada no dia 19 de maio, o Tribunal…

Redação Rádio Plug

Caso Henry Borel: Julgamento de Jairinho e Monique chega ao sétimo dia

O julgamento relacionado à morte do menino Henry Borel, que tinha apenas…

Redação Rádio Plug

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou um…

Redação Rádio Plug

Exame criminológico não é oráculo: risco, método e contraditório na execução penal

A recente aprovação da Lei 14.843/2024 trouxe o exame criminológico novamente para…

Redação Rádio Plug

Profissionais da saúde de Curitiba passam a ser obrigados a denunciar casos de abuso infantil

Na última sexta-feira (29), foi sancionada uma nova lei municipal em Curitiba…

Redação Rádio Plug

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o julgamento referente à validade…

Redação Rádio Plug

CNN Processa Empresa de IA por Distribuição Ilegal de Conteúdo

A CNN, conhecida por sua cobertura em tempo real de notícias pelo…

Redação Rádio Plug

STF Se Posiciona Contra Lei Que Permite Pais Vetarem Aulas Sobre Gênero no Maranhão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se a favor…

Redação Rádio Plug

Classificação do PCC e CV como terroristas gera debates no Brasil

A recente decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da…

Redação Rádio Plug

Em ano eleitoral, OAB-RJ inaugura sala da advocacia no TRE-RJ

Na última quinta-feira (28 de maio), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio…

Redação Rádio Plug

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade…

Redação Rádio Plug

Zanin Decide Que STF Vamos Julgar Caso de Venda de Sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão…

Redação Rádio Plug

A virada do Carf após o Tema 487 do STF

Nos últimos seis meses, uma série de três eventos importantes alterou significativamente…

Redação Rádio Plug

Justiça suspende construção da “Times Square paulistana”

A Justiça de São Paulo decidiu, na quarta-feira (27), suspender provisoriamente o…

Redação Rádio Plug