Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri
A detenção de uma pessoa e seu encaminhamento à delegacia sem a…
Justiça condena integrantes do PCC por uso de hotéis para tráfico
Título: Justiça condena membros do PCC por uso de hotéis para atividades…
Maus-tratos do juiz ao réu em audiência criminal podem anular decisão
Magistrados têm a responsabilidade de tratar os réus com humanidade durante as…
Meta derruba perfil de falso perito do INSS no Instagram a pedido da AGU
A Meta, empresa-mãe do Instagram, desativou o perfil intitulado “Dr. Perito do…
Interdição de lojas de pneus combate práticas abusivas contra consumidores na região
Uma ação conjunta realizada em São José dos Pinhais e Curitiba resultou…
Alanis Guillen conquista medida protetiva contra ex-namorada com base na Lei Maria da Penha
A atriz Alanis Guillen, conhecida por seu papel como Lorena na novela…
Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PGR e PF
A defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, protocolou, na terça-feira…
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
Na quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento…
Consepir empossa novos conselheiros e reforça políticas de igualdade racial no Paraná
Na quarta-feira, dia 06, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial…
Angelina Jolie vence disputa judicial contra Brad Pitt
Angelina Jolie obteve uma decisão favorável em sua disputa legal com Brad…
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira…
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda das aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, na última quarta-feira (6), o…
Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo
Na última segunda-feira (4/5), o Código Penal brasileiro sofreu alterações significativas com…
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Cidadãos de todas as regiões do Brasil têm até esta quarta-feira (6)…
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para ampliar o acesso à Justiça nos interiores do país, a Justiça…
