Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli
Entidades ligadas ao jornalismo expressaram sua indignação em relação à decisão do…
Cálculo de vagas prisionais deve considerar estrutura e serviços legais, diz CNJ
O entendimento sobre o conceito de vaga prisional vai além do mero…
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido
A juíza federal Julia Cavalcante Silva Barbosa, da 7ª Vara Cível Federal…
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta…
Fachin nega pedido de suspeição de Kassio Nunes Marques em relação à CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou um…
Descumprimento de prestação pecuniária converte pena em prisão
O não cumprimento do pagamento de prestação pecuniária pode resultar na conversão…
Justiça determina prisão de jornalista após perseguição por Carla Zambelli
O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de…
Acordo não encerra conflito e Blake Lively enfrenta novo embate com Justin Baldoni
Blake Lively e Justin Baldoni se reencontraram nos tribunais, mesmo após o…
Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso
A natureza colaborativa de um serviço, na qual a execução depende da…
Redução permanente da capacidade trabalhista gera pensão e plano de saúde vitalícios
Um recente julgamento da 3ª Vara do Trabalho de Santo André, em…
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu autorização…
Recusa de ANPP por motivo subjetivo obriga remessa a órgão superior
Um juiz tem a obrigação de encaminhar o pedido para a instância…
Judiciário do Rio atende pedidos de medida protetiva no feriado
Em virtude do aumento na solicitação de medidas protetivas previstas na Lei…
