Nova política no cnj busca estabelecer limites de conduta para magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou para a sessão desta terça-feira…
Presidente do TSE reforça segurança e chama urna eletrônica de patrimônio democrático
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizou…
Justiça determina devolução de valores após transferência bancária equivocada em Santa Catarina
A retenção de valores depositados em conta por equívoco, sem a devida…
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que contestações públicas fortalecem a democracia
Durante a abertura da sessão que marcou a retomada dos trabalhos do…
Supremo Tribunal Federal anula trecho que limitava isenção em carros para PCD
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão expressiva nesta segunda-feira (3), ao…
Supremo Tribunal Federal retoma sessões presenciais e pauta julgamentos importantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as…
Tribunal superior promove semana especial para detalhar segurança da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta semana um conjunto abrangente de iniciativas…
Supremo tribunal debate eficácia e controle do plano pena justa nos presídios
O debate em torno do sistema prisional brasileiro ganha um novo capítulo…
Ordem dos advogados do paraná rebate declaração de lula sobre criminalistas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) manifestou profunda…
Justiça do rio de janeiro revoga prisão preventiva do cantor oruam
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a revogação da prisão preventiva…
Novas regras facilitam pagamento de pensão alimentícia por transferência automática
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do…
Capacitação da Anatel prepara Justiça Eleitoral para cumprimento de bloqueios online
Treinamento promovido pela agência reguladora reuniu cerca de 300 servidores do TSE…
Desafios na mensuração de lucros cessantes em rescisões de contratos de distribuição
A extinção unilateral e imotivada de acordos de distribuição comercial figura entre…
Justiça rejeita recurso e paralisação de tirolesa no Pão de Açúcar continua válida
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tomou a decisão de…
Como a urna eletrônica garante a soberania do voto brasileiro
A pouco mais de dois meses das Eleições 2026, o Tribunal Superior…