Superior tribunal de justiça condena ministro marco buzzi à perda do cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (6)…
Ex-padre recebe pena de quase cinquenta anos no Rio de Janeiro por tortura e abuso de enteados
A Justiça do estado do Rio de Janeiro determinou a condenação do…
Governo afasta intervenção na Oi e reforça apoio ao Redata no Congresso
A definição sobre os rumos da operadora Oi está inteiramente nas mãos…
Supremo tribunal suspende análise de lei sobre jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que avalia a…
Governo federal busca suspensão da plataforma discord após caso grave de violência infantil
A Advocacia-Geral da União prepara uma ação judicial para pedir a responsabilização…
Justiça anula cobrança de banco por falta de documentos e comprovação da origem do débito
A falta de documentação que comprove de forma clara a origem, a…
Justiça do Rio de Janeiro amplia tempo de condenação de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Como os dados do Atlas da Mobilidade Social desafiam o Judiciário brasileiro
A recente divulgação da nova edição do Atlas da Mobilidade Social colocou…
Supremo tribunal federal inicia análise sobre validade de lei de contravenções de 1941
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (5) à análise…
Segurança das urnas e o processo de lacração no tribunal superior eleitoral
A etapa de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais funciona como…
Procuradoria-geral da república deve se manifestar sobre restrição a bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…
Análise crítica e lacunas no PL nº 3.085/2026 sobre a relevância da questão federal
O novo cenário dos recursos especiais com o avanço do PL nº…
Conselho nacional de justiça afasta ex-magistrada da operação lava jato por dois anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou a decisão, em sessão realizada…
Nova legislação estabelece filtros para recursos e visa desafogar julgamentos no Supremo Tribunal de Justiça
Os recursos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a exigir…
Nova regra do CNJ elimina aposentadoria compulsória para magistrados infratores
Em uma decisão histórica para o sistema de justiça brasileiro, o Conselho…