Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
A Fast Shop, uma das principais redes varejistas especializadas em eletrônicos no…
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom,…
Dua Lipa processa Samsung e pede R$ 75 milhões por uso não autorizado de imagem
A cantora Dua Lipa moveu uma ação judicial contra a Samsung nos…
Servidor público pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia, fixa STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
Justiça do Rio arquiva inquérito contra vereador e critica atuação policial
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta semana, pelo arquivamento do…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou neste…
STJ: Uso de imóvel para Airbnb requer aprovação de dois terços dos condôminos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que proprietários não têm permissão…
Medidas executivas atípicas e bloqueio de chaves Pix após o Tema 1.137 do STJ
A execução civil pode ser considerada um campo onde a diferença entre…
Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta…
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido de revisão…
Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos
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STF Suspende Julgamento Sobre Uso de Imóveis Públicos Para Salvar o BRB
Na última sexta-feira, dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender…
Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir prisão em regime aberto
Na última quinta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Rejeição do veto ao PL da Dosimetria e limites constitucionais da atuação legislativa
A recente rejeição pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao Projeto de…
Mendonça diz que não teve acesso à proposta de delação de Vorcaro
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta…
