Governo federal processa postos e distribuidoras por aumento abusivo no diesel
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (14) um conjunto de…
Casas de apostas apontam que restam r$ 159 milhões para restituição de apostadores
As plataformas de apostas esportivas e jogos online, amplamente conhecidas como bets,…
Advocacia-geral da união mobiliza força-tarefa após incêndio de grande proporção em universidade federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de…
Advocacia-geral da união defende no STF manutenção da proibição das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal…
Supremo dá prazo para AGU se posicionar sobre liberação de apostas online
O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…
Advocacia-geral da união pede ao STF inconstitucionalidade de leis sobre apostas esportivas
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se oficialmente pelo reconhecimento da inconstitucionalidade de…
Presidente do STF reforça importância da democracia e tranquilidade nas urnas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou publicamente nesta…
Justiça determina que plataforma discord reforce segurança para menores
A Justiça Federal emitiu uma determinação exigindo que a plataforma Discord implemente,…
Governo federal aciona justiça para cobrar das plataformas de apostas custos de tratamentos médicos no SUS
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (28) uma ação civil…
Advocacia-geral da união solicita prazo para analisar liberação de apostas no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente nesta segunda-feira (28) ao Supremo…
Governo cobra medidas mais rígidas do Discord para proteção digital
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21) uma nova manifestação…
Governo federal rejeita proposta do discord e cobra medidas urgentes de proteção
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21) uma nova manifestação…
Advocacia-geral da união aciona supremo tribunal federal por perda de mandato de ministro do STJ
A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou nesta segunda-feira (21) um pedido direcionado…
Governo cobra na justiça mais segurança para jovens na plataforma discord
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo pedido na Justiça Federal,…
Governo federal aciona STF para garantir legalidade no aumento do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)…