O novo tipo penal de cessão de conta de laranja: atipicidade de lavagem?
Recentemente, uma nova alteração no Código Penal brasileiro, resultado de uma minirreforma,…
Governo aumenta classificação indicativa do YouTube para 16 anos
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MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
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STF decide contra novo recurso sobre a revisão da vida toda das aposentadorias
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Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
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Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica
O princípio in dubio pro reo, que determina que o réu deve…
ANPD: Projeto de novo Código Civil entra em choque com a LGPD
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Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
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Plano de gestão da CGJ-MA para 2026-2028 conta com 58 ações estratégicas
José Gonçalo Filho, o novo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, revelou um…
Eleitores enfrentam filas para regularizar título no Paraná; prazo acaba na quarta
A Justiça Eleitoral do Paraná informou que até as 21 horas desta…
Dino questiona atuação conjunta da CVM e do BC para coibir fraudes financeiras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou questões sobre…
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
A partir desta segunda-feira (4), as penas para os crimes de furto,…
Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação
O recurso ordinário cível ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é permitida…
Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera indenização por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as…
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo…
