STF inicia julgamento sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, 3 de…
STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última quarta-feira, dia…
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última quarta-feira…
Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo
Visitas não solicitadas de representantes bancários com o intuito de oferecer empréstimos…
Caso Henry: 10° Dia de Júri Focado em Debates entre Defesa e Acusação
O júri do Caso Henry, que já se tornou o mais longo…
TSE esclarece que não cassou diploma de Castro porque ele já havia renunciado
Ao reconhecer a ocorrência de abuso de poder político e econômico nas…
CNJ ainda não recebeu notificação sobre classificação de facções como terroristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu…
Farmácias não podem exigir dados pessoais de clientes na oferta de descontos
A solicitação de dados pessoais, como o CPF, para conceder descontos em…
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar nesta terça-feira (2), às 19h,…
Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos
O julgamento do caso Henry Borel, no 2° Tribunal do Júri do…
Corte Europeia pode redefinir limites do julgamento na era digital
Por décadas, as disputas relacionadas às provas no processo penal eram predominantemente…
Flórida processa OpenAI e Sam Altman por riscos a menores no ChatGPT
A Procuradoria-Geral da Flórida entrou com uma ação judicial contra a OpenAI,…
Júri do caso Henry Borel chega ao 8º dia, estabelecendo novo recorde no Rio de Janeiro
O julgamento do caso Henry Borel, que ocorre no 2º Tribunal do…
STJ agendar depoimento de mulheres que denunciam assédio por parte do ministro Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou o depoimento de duas mulheres…
