Justiça determina prazo de noventa dias para estado paulista esvaziar presídio superlotado
O Poder Judiciário do estado de São Paulo estabeleceu um prazo rigoroso…
Supremo autoriza busca por patrimônio de Daniel Vorcaro no exterior
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização…
Supremo Tribunal Federal cobra explicações de Daniel Silveira após postagem em rede social
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…
Supremo cobra governo paulista sobre instabilidade em equipamento de monitoramento
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu…
Governo do Rio de Janeiro determina recadastramento obrigatório de armas de uso restrito
As instituições que compõem as forças de segurança do estado do Rio…
Justiça paulista responsabiliza fabricante por disparo acidental em arma
A Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa fabricante…
Supremo Tribunal Federal despede-se do ministro aposentado Octavio Gallotti em cerimônia solene
O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti…
Justiça assegura resgate de investimentos do Rioprevidência ligados ao Grupo Master
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) obteve uma importante…
Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-presidente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou profundo pesar pelo falecimento do ministro…
STJ define que perda de maquinário em crime ambiental não exige comprovação de má-fé
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento…
STJ decide que youtube pode excluir canais por direitos autorais sem ordem judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento…
Discussão jurídica sobre o Tema 1.447 questiona a conversão de multas ambientais simples em serviços
Um dos argumentos mais recorrentes da Fazenda Pública ao longo dos anos…
Justiça do Paraná condena mulher por injúria racial após ofensas em Verê
O caso de injúria racial julgado pela Justiça paranaense A Justiça do…
Prisão preventiva demanda prova real de ameaça social para ser mantida
A manutenção da prisão cautelar depende obrigatoriamente da comprovação concreta de que…
Juiz determina pagamento à vista de R$ 60,1 mi pela Método Telecom em processo da Oi
Decisão da Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de parcelamento feito…