Novas regras do licenciamento ambiental mudam papel de gestores em reservas
Uma das transformações mais significativas trazidas pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental,…
Análise jurídica sobre o perdimento de bens de terceiros em infrações ambientais
A discussão sobre a possibilidade de o Estado retirar a propriedade de…
Desafios do licenciamento ambiental municipal frente à nova legislação e a LC 140
O princípio da cooperação e o federalismo ambiental O princípio da cooperação…
O papel dos padrões de qualidade ambiental na Nova Lei do Licenciamento
O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ecológica A Constituição…
Legado verde na Constituinte e a trajetória de Fábio Feldmann no artigo 225
O meio ambiente no centro do debate constitucional de 1988 A promulgação…
STJ define que perda de maquinário em crime ambiental não exige comprovação de má-fé
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento…
Discussão jurídica sobre o Tema 1.447 questiona a conversão de multas ambientais simples em serviços
Um dos argumentos mais recorrentes da Fazenda Pública ao longo dos anos…
