Lateral do Athletico é condenado a 13 anos de prisão por estupro e vai recorrer em liberdade
O lateral-esquerdo Leonardo Derik Dias Gonçalves, conhecido no meio esportivo como Léo…
Justiça garante continuidade de candidata em processo para acúmulo de cargos públicos
A Justiça catarinense determinou a anulação de um ato administrativo que havia…
Justiça paulista condena mulher por dezenas de fraudes financeiras contra ex-parceira
A Justiça do estado de São Paulo confirmou recentemente uma sentença condenatória…
A responsabilidade civil frente ao linchamento virtual e o nexo causal
Casos ocorridos com mais de uma década de diferença em países distintos…
Ex-padre recebe pena de quase cinquenta anos no Rio de Janeiro por tortura e abuso de enteados
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Governo afasta intervenção na Oi e reforça apoio ao Redata no Congresso
A definição sobre os rumos da operadora Oi está inteiramente nas mãos…
Justiça do rio de janeiro revoga prisão preventiva do cantor oruam
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Justiça assegura resgate de investimentos do Rioprevidência ligados ao Grupo Master
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) obteve uma importante…
Juiz determina pagamento à vista de R$ 60,1 mi pela Método Telecom em processo da Oi
Decisão da Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de parcelamento feito…
Justiça condena envolvidos no assassinato da cantora Aline Borel no Rio de Janeiro
A Justiça do estado do Rio de Janeiro concluiu mais uma etapa…
Justiça determina bloqueio de R$ 135 milhões de contas do Banco Master
A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master,…
Oi cobra na Justiça pagamento imediato de R$ 60 milhões da Método por UPI
A operadora Oi acionou a Justiça para exigir que a empresa mineira…
Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps ilegais de apostas
O Ministério da Justiça do Brasil notificou as empresas Apple e Google…
Improbidade: O Tema 1.199 do STF e sua Aplicabilidade nos Processos em Curso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no combate…
Déficit democrático na regulação da concorrência entre plataformas digitais
Jefferson Rudy/Agência SenadoUma antiga tradição hebraica, mencionada no Talmude, aponta que condenações…
