Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli
A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular a…
12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica
A recente aprovação da Lei 15.438, sancionada em 18 de junho de…
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a quarta edição do…
TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade
A Justiça de São Paulo decidiu que uma mulher deverá indenizar seu…
Começa em São Paulo audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM
Iniciou-se na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel…
Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade
Um relatório recente do Conselho Nacional de Justiça, intitulado “Justiça em Números…
Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger
A Resolução Conjunta nº 16/26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
Exclusão de herança em processo criminal não impede pedido de indignidade na esfera cível
O Código Civil brasileiro estabelece que, em determinadas circunstâncias, é possível a…
Programa busca impulsionar liderança de mulheres no sistema judicial
Com o objetivo de aumentar a representação feminina em cargos na magistratura,…
Caso Gritzbach: Julgamento é Remarcado para Fevereiro de 2027
O julgamento de três policiais militares acusados de envolvimento na execução do…
ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação
A prestação do serviço de cabotagem, realizada totalmente dentro do território nacional…
Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos aceitou, nesta terça-feira (23), o pedido para…
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18)…
Justiça ouve envolvido no ataque a policiais civis na casa de Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro conduziu uma audiência de instrução e…
STF inicia julgamento sobre constrangimento de vítimas em audiências de processos de estupro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de…
