Governo federal rejeita proposta do discord e cobra medidas urgentes de proteção
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21) uma nova manifestação…
Superior tribunal confirma pena de cinquenta anos para ex-parlamentar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, de…
Cobrança indevida após ordem judicial resulta em condenação por danos morais
A Justiça de São Paulo determinou que uma associação de condomínio se…
Justiça condena auxiliar por vazar conversas de grupo de professoras em santa catarina
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, em Santa Catarina,…
Justiça do rio aceita denúncia e torna réus cinco acusados pela morte de ciclista em copacabana
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou formalmente a denúncia apresentada pelo…
Tribunal americano anula condenação de homem preso por dever taxa de US$ 20
Um caso que escancara os custos burocráticos e o rigor excessivo do…
Justiça reconhece falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em São Paulo
A Justiça de São Paulo responsabilizou formalmente a Enel Distribuição São Paulo…
Justiça do rio de janeiro julga mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou resultados expressivos…
Pesquisa aponta que maioria dos brasileiros sofre com a falta de acesso a informações jurídicas
Sete em cada dez brasileiros, o equivalente a 70% daqueles que acreditam…
Justiça do Rio permite que governo assuma controle de clube e pousada ligados a esquema de lavagem de dinheiro
A Justiça do estado do Rio de Janeiro concedeu autorização para que…
Justiça federal suspende cobrança de imposto de doze por cento na exportação de petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão, por meio de…
Tribunal regional eleitoral barra participação de garotinho em debates e impede acesso ao fundo eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou nesta quinta-feira…
Justiça do Rio de Janeiro mantém prisão temporária de entregadores suspeitos de espancar ciclista até a morte em Copacabana
A Justiça do Rio de Janeiro manteve, durante audiência de custódia realizada…
Tribunal de minas gerais derruba decisão que previa prescrição e manda ré cumprir pena
A Justiça de Minas Gerais determinou o início imediato do cumprimento de…
Lateral do Athletico é condenado a 13 anos de prisão por estupro e vai recorrer em liberdade
O lateral-esquerdo Leonardo Derik Dias Gonçalves, conhecido no meio esportivo como Léo…