Tag: justiça

Justiça condena auxiliar por vazar conversas de grupo de professoras em santa catarina

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, em Santa Catarina,…

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Justiça do rio aceita denúncia e torna réus cinco acusados pela morte de ciclista em copacabana

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou formalmente a denúncia apresentada pelo…

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Tribunal americano anula condenação de homem preso por dever taxa de US$ 20

Um caso que escancara os custos burocráticos e o rigor excessivo do…

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Justiça reconhece falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em São Paulo

A Justiça de São Paulo responsabilizou formalmente a Enel Distribuição São Paulo…

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Justiça do rio de janeiro julga mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou resultados expressivos…

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Pesquisa aponta que maioria dos brasileiros sofre com a falta de acesso a informações jurídicas

Sete em cada dez brasileiros, o equivalente a 70% daqueles que acreditam…

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Justiça federal suspende cobrança de imposto de doze por cento na exportação de petróleo

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão, por meio de…

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Tribunal regional eleitoral barra participação de garotinho em debates e impede acesso ao fundo eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou nesta quinta-feira…

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Tribunal de minas gerais derruba decisão que previa prescrição e manda ré cumprir pena

A Justiça de Minas Gerais determinou o início imediato do cumprimento de…

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Lateral do Athletico é condenado a 13 anos de prisão por estupro e vai recorrer em liberdade

O lateral-esquerdo Leonardo Derik Dias Gonçalves, conhecido no meio esportivo como Léo…

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Justiça garante continuidade de candidata em processo para acúmulo de cargos públicos

A Justiça catarinense determinou a anulação de um ato administrativo que havia…

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Justiça paulista condena mulher por dezenas de fraudes financeiras contra ex-parceira

A Justiça do estado de São Paulo confirmou recentemente uma sentença condenatória…

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A responsabilidade civil frente ao linchamento virtual e o nexo causal

Casos ocorridos com mais de uma década de diferença em países distintos…

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