Justiça condena Apple, Google, Nintendo e mais 8 por “loot boxes”
A Justiça do Distrito Federal impôs a 11 empresas do setor de…
Gilmar vê ‘tristes reminiscências’ da ‘lava jato’ em julgamento que manteve prisão de pai de Vorcaro
Durante o julgamento que decidiu pela manutenção da prisão do pai de…
AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) a assinatura de…
Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré
A culpa concorrente, que ocorre quando tanto o autor quanto a vítima…
AGU solicitará atuação em processo contra Moraes nos Estados Unidos
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) que irá requerer…
Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…
Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense
A Justiça do Rio de Janeiro, através da desembargadora Maria Sandra Kayat…
Estudante morta durante comemoração pela compra do primeiro carro tem caso julgado após dois anos
Em um julgamento que se arrastou por quase dois anos, o Tribunal…
Supremo institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a…
Anuário aponta fragilidade nas estatísticas sobre confiança no STF, afirma Celso de Mello
Na noite da última quarta-feira (10/06), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal…
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do…
PM publica decreto que aposenta tenente-coronel acusado de feminicídio
Na última terça-feira (9), a Polícia Militar de São Paulo formalizou a…
Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli
Entidades ligadas ao jornalismo expressaram sua indignação em relação à decisão do…
PCPR prende homem pela prática do crime de estupro em Cambé
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) efetuou a prisão de um homem…
Adilsinho, da cúpula do jogo do bicho, tem nova prisão decretada no RJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu…
